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Nada de novo em Pedrinhas

A barbárie se repete no sistema penitenciário. Discurso de autoridades e meios de comunicação idem. Extermínio de detentos não pode ser simplesmente aceito e naturalizado.

Li a cobertura dos três diários ilhéus de maior circulação acerca do assassinato de cinco detentos em Pedrinhas, na madrugada de ontem (10). Manchete de capa em O Estado do Maranhão, jornal de oposição à atual gestão municipal, a chacina perdeu para o balanço de 100 dias do governo Holandinha nos jornais Pequeno e O Imparcial.

Nenhuma das matérias sobre o assunto – tanto faz se em matutino de oposição ou situação, na esfera municipal ou estadual – critica o Estado do Maranhão (o ente federado, não o jornal), seu governo, a governadora Roseana Sarney, a Secretaria de Segurança Pública, a de Justiça e Administração Penitenciária (responsável direta pela questão carcerária) e/ou seus secretários Aluízio Mendes e Sebastião Uchôa, respectivamente. Sintomático.

Há muito por ser esclarecido. As cinco vítimas haviam sido presas na última sexta-feira, isto é, completaram sequer uma semana sob a custódia do Estado. “Segundo agentes que estavam na entrada da detenção, nenhum barulho foi ouvido, apesar do fato ter ocorrido na madrugada”, afirma a matéria de O Imparcial. Este “sono de pedra” dos agentes é, no mínimo, conivente com os assassinatos.

O jornal O Estado do Maranhão, afirma logo no sutiã que “a chacina vitimou três irmãos e dois cúmplices, suspeitos de participação em assaltos, homicídios e tráfico de drogas”, como se o parentesco entre três das cinco vítimas lhes tornassem mais criminosos que as demais. Cabe perguntar: se eram suspeitos, o que faziam presos?

Sobre o ocorrido a “palavra do especialista” – box inventado por O Imparcial em sua última reforma visual – ouviu Bruno Mondego Polary, psicólogo, especialista em Desenvolvimento e Gestão com Pessoas. Faltou dizer que ele é chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da SEJAP. Um trecho inacreditável de sua fala ao jornal: “A Psicologia assume uma postura delirante, sonhadora e otimista, da qual compartilho no sentido de que a única maneira de o poder público evitar as mortes nos Estabelecimentos Penais é acreditando no ser humano”.

Acreditar no ser humano é delírio? Delírio parece ser a vontade do sistema de justiça e segurança do Estado de simplesmente lavar as mãos quanto ao ocorrido. Diz o Jornal Pequeno: “Ainda segundo a Sejap, os assassinatos podem ter sido motivados por vingança, uma vez que as cinco vítimas haviam assassinado, semanas atrás, um integrante do grupo rival ao deles”. De suspeitas as vítimas passam instantaneamente à condição de acusados, mesmo que a(s) investigação(ões) não tenha(m) sido concluída(s) – ou sequer iniciada(s).

Não é a primeira vez que Pedrinhas é palco destas cenas brutais. Infeliz e provavelmente não será a última. Logo o assunto cairá no esquecimento, afinal de contas, para os embrutecidos sistema de justiça e segurança, os meios de comunicação e a “opinião pública” – (in)formada pelos anteriores – eram apenas “bandidos”, “marginais” que “tiveram o que mereceram” – ainda que sequer existam provas de suas culpas.

Fugir da questão – e de outras, mais amplas – apenas nos levará a vez por outra nos depararmos com o horror e a tragédia, além de alguns cínicos fingindo deparar-se com o banho de sangue pela primeira vez. O assunto é bem mais complexo e está para além dos muros de nossos presídios.

Pseudo-concurso público, jornalismo (?), mentira, reitoria, opinião, papado e egolatria

“Confirmado concurso público para o HU”, afirma a manchete de capa de O Estado do Maranhão de hoje (17). No interior do jornal o que se lê é um mega-release (link para assinantes do jornal, com senha), embora o texto não seja tão longo, isto é, nada que justificasse uma manchete de capa, propaganda descarada da gestão do magnífico reitor Natalino Salgado.

Se não se trata disso, o que justifica um jornal anunciar com tamanho destaque um “concurso público” cujo edital só será lançado mês que vem?

Não se iludam a população em geral e em especial os concurseiros de plantão: os aprovados no “concurso público” não serão os novos servidores públicos federais; serão terceirizados, celetistas, com contrato temporário e consequente prazo de validade pré-determinado.

O jornal pode até chamar o “processo seletivo simplificado” de “concurso público”, já que qualquer pessoa que venha a atender os requisitos especificados no edital, quando este for publicado, poderá concorrer ao mesmo; mas não devia criar a falsa ilusão de que tudo corre às mil maravilhas e os problemas que restam serão sanados com “o maior concurso público já realizado na história do Maranhão”, conforme afirmou o megalômano reitor em matéria (link para assinantes do jornal, com senha) do mesmO Estado do Maranhão em 19 de janeiro passado, sobre o mesmo assunto.

Pasmem, poucos mas fieis leitores: a seleção de 3.500 novos servidores do Hospital Universitário, cujo edital somente será lançado em março próximo, já é notícia no jornal da família Sarney há um mês.

A quem interessa toda essa propaganda enganosa? É capaz de o jornal, mês que vem, publicar outra matéria, adiando o lançamento do edital: a adesão do HUUFMA à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é questionada pelo Ministério Público Federal; isto é, o processo seletivo simplificado pode sofrer adiamento. Ou nem acontecer. É à EBSERH que os novos servidores selecionados no “concurso” estarão vinculados. Serão terceirizados por uma empresa pública de direito privado, isto sim a realização da privatização da saúde usando recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto não foca no processo seletivo, assunto que talvez se resolvesse num parágrafo ou nota, jamais justificando manchete de capa. Alardeia “18 obras (…) em execução no HUUFMA” entre “reformas, ampliações e construção de novas alas” e lembra estar “entre as melhores organizações de saúde do mundo que se destacam na divulgação da produção científica”, conforme ranking do Webometrics Ranking of World Hospitals. Um trecho do texto chega a informar (?) até mesmo quantos acessos teve o site do HU de agosto para cá e o número de profissionais que compõe sua assessoria de comunicação. Estes, certamente empenhados: só assim para conseguir uma dominical manchete de capa com exercícios de futurologia.

O pseudo-concurso público do Hospital Universitário é encoberto por fumaça, não a da inocente diamba desde sempre fumada pelos blocos da UFMA, mas talvez também a do conclave que escolherá o próximo papa com a renúncia de Bento XVI: longe do assunto da capa dO Estado do Maranhão, na página de Opinião do jornal, o sumo pontífice, digo, o magnífico reitor escreve sobre a renúncia papal e a igreja (que frequenta assiduamente). Sob o título Exemplo de abnegação e altruísmo (link para assinantes do jornal, com senha), o texto de Natalino Salgado, imortal da Academia Maranhense de Letras, é só elogios a Ratzinger, cuja renúncia é por ele classificada de “atitude imprevisível e, ao mesmo tempo, corajosa”.

“Estranho ato, muitos disseram, mas que se coaduna com esta época em que a velocidade é o substantivo primordial. Ou, como lembra o sociólogo polonês Zigmunt Bauman, vivemos tempos líquidos, em que nada é feito para durar. Mal nos acostumamos com o teólogo Joseph Ratzinger a levar sobre si a missão petrina, deparamo-nos com seu perfil sereno a explicar que este seu radical ato é antecedido de demorada meditação e exame de consciência diante de Deus”, prossegue o reitor, parecendo esquecer-se da “solidez” de seus mandatos e dos de outro imortal, o dono do jornal em que escreve, mesmo sustentados por eleições ilegítimas. A última do reitor registrou “uma abstenção gigante, solenemente ignorada pela ASCOM, cada vez mais transformada em assessoria de comunicação do reitor e não da universidade, que alardeou uma vitória esmagadora”, conforme resgatou Flávio Reis em O dono da UFMA.

“As questões em jogo, na Itália e no mundo todo, transcendem a fé, sincera ou não. Vivemos uma época intelectualmente e moralmente pobre, instigada pelos avanços tecnológicos e arrepiada por demandas inovadoras em choque com a doutrina eclesiástica. De aborto a casamento gay. Enquanto isso, a Igreja de Pedro tenta em desespero impor seus vetos e se agarra aos dogmas, cada vez mais inviáveis à luz da razão”, bem lembra Mino Carta no editorial da CartaCapital desta semana, assuntos em que o reitor não toca em seu artigo, mantendo a média do costume bem maranhense de transformar em santo qualquer um que morra ou renuncie.

Voltando aO Estado do Maranhão: a Coluna do Sarney (link para assinantes do jornal, com senha) sobre os 43 anos da ponte do São Francisco é uma imodesta aberração em que ele se põe, por conta da efeméride, a evocar bravatas do tempo em que era governador. Mas Sarney sempre escreveu com o ego, e tão mal, que se seu artigo não fosse, cúmulo da egolatria, publicado na capa do jornal, muita gente sequer o leria ou saberia que existe.

Sobre o assassinato de “Piauí”: uma reflexão necessária

O coro dos contentes foi quase uníssono, com sentenças como “esse aí não rouba mais ninguém!” e “bandido tem mesmo é que morrer!”, além de a mulher ter sido alçada pela mídia e pela população por ela influenciada à condição de mais nova heroína, pela “bravura” de seu ato. Ouvi por aí até lembranças de Kate Mahoney, personagem de Jamie Rose nA dama de ouro de meados dos 1980…

O juiz Aureliano Neto fez, nO Estado do Maranhão de ontem (13, acesso exclusivo para assinantes com senha), uma interessante e corajosa reflexão, leitura necessária. Grifos nossos. Agradecimentos à amiga Cinthia Urbano, pela dica.

SEREI ADVOGADO DO DIABO, MAS SEREI

AURELIANO NETO*

O fato mais recente e muito comentado pelas páginas e noticiários policiais é a morte do assaltante Auclines de Menezes Costa, cuja alcunha no mundo da criminalidade é Piauí. As notícias até agora divulgadas pela mídia local dão conta de que Auclines Costa, o Piauí, de 39 anos idade, na manhã de terça-feira, dia 7 deste ano, na porta da agência do banco Bradesco, após ter realizado um assalto (ao que tudo indica, roubo, pois o praticou de mão armada), foi morto com dois tiros de pistola, calibre ponto 40, cujos disparos lhe atingiram a cabeça. Até a elaboração deste texto, consta que se trata de uma atiradora, segundo afirmam, exímia atiradora, que abateu a agora vítima com dois certeiros tiros na cabeça. Também diz o noticiário que foi identificado o veículo que era conduzido pela mulher-exímia-atiradora. O noticiário chega a afirmar que se trata de uma mulher com extrema habilidade no manuseio de uma arma de fogo, havendo dúvida se é policial ou não, ou alguém que exerça atividade na área de segurança privada. São dúvidas, uma vez que as investigações estão sendo realizadas para que se possa chegar aos fatos concretos. O certo é que alguém matou alguém. Conduta típica prevista no artigo 121 do Código Penal, qual seja: crime de homicídio. Se a vítima era assaltante ou não, isso pouca relevância tem na caracterização do delito na sua tipicidade. O que pode haver, na apuração dos fatos, ao exame das provas, é concluir-se, mediante o devido processo legal, pela exclusão da ilicitude (estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito), se for o caso, ou ainda pelo privilegiamento da conduta (homicídio privilegiado), e mais a redução da pena, em face do exame da culpabilidade do agente da prática delitiva.

Nada obstante tudo isso, a voz corrente é que a mulher, autora dos disparos e da morte do assaltante, é uma nova heroína de nossos noticiários. Ou seja: agiu como deveria ter agido, matando o assaltante, que horas antes, ao apontar-lhe uma arma, lhe subtraíra a bolsa, não se sabendo se cheia de dinheiro ou contendo apenas documentos. As informações a esse respeito são escassas, até porque as investigações, creio eu, com a abertura do inquérito policial, estão em fase de processamento inicial. Todavia, a materialidade do crime, ou do fato (caso venha a se concluir por excludente de criminalidade), está devidamente comprovada. Há um morto, cuja vida lhe foi tirada mediante o uso de arma de fogo, com dois tiros na cabeça. Numa rápida conclusão: quem atirou (mulher, delegada ou não, mas exímia atiradora), não pretendia apenas lesionar a vítima. Ao contrário, o fez com o animus necandi, como dizem os criminalistas, ferindo-a mortalmente na cabeça, quando já não representava nenhum perigo. A subtração, mediante ameaça de arma, já havia se concretizado, e a vítima fugia do local do crime.

A esse respeito, o noticiário da mídia (jornal O Estado do Maranhão, Polícia, p. 6, 09/01/201) informa que “uma testemunha afirma que a mulher esperou que o assaltante se afastasse, empunhou a arma e atirou contra o homem de forma certeira. Essa mesma testemunha conta que o bandido caminhava em direção a um homem que o aguardava ali em frente, em uma moto, quanto foi morto; e que a atiradora ainda desceu do veículo, pegou sua bolsa de volta, e deixou o local antes mesmo que o motoqueiro fugisse”. Se esse testemunho for ratificado, na polícia (no inquérito) e em juízo (na ação penal), e outras provas o corroborarem, é quase impossível admitir-se a configuração de excludente de ilicitude. O crime de homicídio, o fato delituoso em si, está perfeitamente caracterizado, porquanto, como colocado nesse relato, se trata de brutal execução de um ser humano, ainda que assaltante perigoso e contumaz, como afirmam os noticiários policiais e os dados sobre a sua vida pregressa, registrados na polícia. A não ser em casos excepcionais, previstos na lei penal, a ninguém é dado o direito de matar o seu semelhante.

Os fatos devem ser apurados com isenção de ânimo. Delegada ou não, pouco interessa. Do mesmo, sendo a vítima dos disparos, assaltante (nego-me a usar a expressão bandido; considero-a midiática e indigna) ou não, trata-se de uma pessoa que foi morta, quando sua vida, até mesmo em face do patrimônio subtraído (uma bolsa, e aqui entra o sopesamento da razoabilidade dos bens jurídicos), deveria ser preservada.

Assim, os fatos devidamente apurados e processados, é que devem levar, em face do exame das provas, à conclusão se houve excludente de ilicitude, ou privilegiamento do homicídio, ou, ainda, redução da pena a ser imposta, em face da circunstância que moveu a autora a matar dolosamente o assaltante. O que não se pode é ficar com a ideia (diga-se medieval) de que o que foi feito, foi bem feito; era um assaltante (ou bandido, como o alcunha o noticiário) e, por isso mesmo, deveria morrer. O Ministério Público estadual deveria estar (e creio que está) acompanhando as investigações, para que a emoção de fatos tão relevantes não encubra o fato real, a ser esclarecido ante as provas. Do mesmo, a OAB, através da sua ativa comissão de direitos humanos.

Fiz questão de rotular o título acima, porque sei que há um ânimo (equivocado) de entender que a morte de Piauí, como é conhecido no mundo do crime, foi um assassinato necessário. Essa pode ser uma verdade, porém não é bem essa a verdade, sobretudo quando as pessoas, se seguirem esse exemplo, começarem a fazer justiça pelas próprias mãos. Voltamos a viver a barbárie da vingança privada, há muito já enterrada na história do homem e do Direito Penal.

*Aureliano Neto é membro da Academia Imperatrizense de Letras e juiz de Direito em São Luís/MA. Seu e-mail é aureliano_neto@zipmail.com.br

Perigo!: pensamento lúcido sobre a música do Maranhão

Cansado (pra caralho) do trabalho (pelo qual havia chegado de viagem no dia anterior), gripado e bebendo de dia no aniversário de uma tia (rima involuntária mas verdadeira), acabei perdendo o show de lançamento de Z de vingança, disco de brega-rock (chamemos assim embora não seja exatamente isso) de estreia (idem) de Marcos Magah.

Não tenho informações do público presente ao Odeon para o espetáculo, que contou com outras intervenções, inclusive a de Bruno Azevêdo, nosso maior especialista em música brega (sua monografia em História e dissertação em Ciências Sociais, ambos os cursos na UFMA, abordam o tema), na ocasião na condição de DJ. Mas soube por um amigo ao telefone, me fazendo sentir alguma culpa (pelo que não deixo de agradecê-lo), que foi muito bom, um “acontecimento”, na falta de melhor adjetivo (por parte minha, não do amigo). E por não ter ido, também.

O fato é que o disco de Magah sai pelo selo Pitomba!, do mesmo Bruno Azevêdo que, ano que vem, lança às próprias custas s. a., sua dissertação. É um disco instigante, pelo que ouvi. E o texto que o autor de Breganejo blues escreveu sobre Z de vingança, mas não só, abarcando a música do Maranhão, em dado cenário, momento e recalque, é, qual o disco, instigante e deveria fomentar debates, se a cidade não usasse jornais apenas para o clipping de órgãos públicos e para embrulhar peixes no dia seguinte.

O texto saiu sábado no Alternativo (O Estado do Maranhão), data em que Magah subiu ao palco para o lançamento. A quem interessar, taí!: Homem lúcido e perigoso se dirigindo para o centro da cidade. Caso apareça um alerta, diga, óbvio, “estou ciente e quero continuar”: Azevêdo e Magah são perigosos, incomodam por fazerem pensar, até “Dona Internete” parece saber disso.

Sobre a lista encomendada por este blogueiro e citada por Bruno no início de seu artigo, sinto deixar-lhes curiosos por mais um tempinho. Espero que curto.

A piada pronta (do dia) no jornalismo maranhense

Depois de alguns anos no Brasil, Joaquim estava passando por sérios problemas financeiros e resolveu partir para o mundo imundo do crime.

Planejou seu golpe e foi até o Parque do Ibirapuera, agarrou um garotinho e falou:

— Isto é um sequestro! Pegue este bilhete e entregue para o seu pai!

O bilhete dizia “Sequestrei seu filho! Deixe dez mil reais amanhã, atrás da moita da praça central. Ass.: Joaquim”.

No dia seguinte, o sequestrador português foi até a praça central e encontrou o dinheiro, acompanhado de um bilhete: “Aqui está o seu dinheiro. Mas não posso acreditar que um português possa fazer isto com outro. Ass.: Manoel”

&

Tirei os tremas do texto acima, do Piadas do Dia. A piada saiu nos jornais Pequeno [Rárárá, p. 2]e O Estado do Maranhão [Piada do Dia, Alternativo, p. 4] de hoje (9): o control c control v já não se restringe a releases. Só de portugueses há 186 piadas no site que o segundo credita como fonte e o primeiro não. É claro que pode ser apenas coincidência. Ainda bem que não leio horóscopo…

O debate que houve e o que (ou)viu o Sistema Mirante

“O (ab)surdo não (h)ouve” (Walter Franco)

Estive ontem (19) a tarde inteira no auditório da OAB/MA, onde aconteceu um debate entre os candidatos a prefeito de São Luís e as organizações sociais que o organizaram. Compareceram os candidatos, em ordem alfabética, Edivaldo Holanda Jr. (PTC), Eliziane Gama (PPS), Haroldo Sabóia (PSol), Marcos Silva (PSTU) e Tadeu Palácio (PP).

Divulguei o debate (aí por baixo há um post anunciando-o e outro a sua transmissão online em tempo real), que teve um auditório lotado para presenciá-lo e, repita-se, transmissão ao vivo pela internet. Encontrei amigos, fiz uma pergunta (representando a SMDH) e integrei um trio a que, brincando entre nós, chamamos “comitê de crise”, que serviria para “julgar” questões relativas, por exemplo, a eventuais pedidos de direito de resposta durante o debate. Éramos eu (SMDH), Emílio Azevedo (Vias de Fato) e Creusamar de Pinho (União Estadual por Moradia Popular).

O trio não foi solicitado uma vez sequer, o que, a meu ver, dá uma ideia do clima em que transcorreu o debate. Eliziane Gama e Edivaldo Holanda Jr., por razões óbvias, foram os mais citados pelos outros concorrentes. Seguraram a onda. Haroldo Sabóia levou o auditório às gargalhadas quando, para justificar-se de vez ou outra estourar o tempo de dois minutos para cada resposta, disse ser gago e que, por isso, precisava de mais tempo. Havia um clima de bom humor. É óbvio que alguns candidatos estavam mais à vontade que outros, o que é muito natural e varia de palco a palco, e depende de quem organiza e promove o debate.

O candidato Ednaldo Neves (PRTB) não compareceu ao debate e mandou justificativa prévia em que alegava motivos de doença. João Castelo (PSDB), que até agora não compareceu a qualquer debate (mas certamente não deixará de ir ao do Sistema Mirante) e Washington Oliveira (PT), candidato oficial da Oligarquia Sarney (proprietária do Sistema Mirante) não foram ao debate, não apresentando, no entanto, qualquer justificativa. Antes, sequer tinham mandado representantes de suas coordenações de campanha à reunião em que, com as organizações sociais promotoras do evento, foram acertados detalhes e regras do mesmo.

O texto de abertura do evento, lido pela mediadora Zaira Sabry Azar, professora da UFMA e militante do MST, deixou clara a opinião/posição das entidades que organizaram o debate: “o não comparecimento dos candidatos demonstra o nível de compromisso dos mesmos para com os movimentos sociais, a população, a cidade”, era mais ou menos o que dizia o texto, ao que acrescento a previsão de uma gestão que refletirá isso na eventual eleição de um ou outro. A história se repetindo como farsa e tragédia em qualquer caso, já que a reeleição do candidato tucano significará mais quatro anos do que a população já bem conhece; a do sarnopetista o modelo “cor de rosa” a que o Maranhão idem parece já estar acostumado.

A cobertura do debate de ontem à tarde pela TV Mirante sequer citou os organizações que o promoveram, a saber: Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), União Estadual por Moradia Popular, Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Quilombo Urbano, Pastoral da Comunicação, Comitê Padre Josimo, Central de Movimentos Populares, Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) e jornal Vias de Fato.

PelO Estado do Maranhão, o discurso démodé de chamar Marcos Silva (PSTU) e Haroldo Sabóia (PSol) de “ultraesquerdistas” (alguém lê por aí, onde quer que seja, a palavra “ultradireitista” para designar quem quer que seja?);  o sutiã anuncia “momentos de tensão” que não têm vez ao longo do texto; e “polêmica”, bem, os problemas que precisam ser enfrentados pela gestão municipal são sérios, urgentes e, talvez por isso mesmo, polêmicos. Fora os temas em si, polêmica nenhuma! Só que as organizações sociais jamais mascarariam a realidade em torno de promover um debatezinho comportado como os em geral promovidos por meios de comunicação que têm partido e candidato, embora não revelem isso aos cidadãos e cidadãs que os veem, leem, ouvem, acessam. Continuar lendo O debate que houve e o que (ou)viu o Sistema Mirante

Errata alheia

O escritor José Louzeiro tem sua importância na literatura e cinema brasileiros, algo inegável e indiscutível.

Em Um curta de arrepiar [O Estado do Maranhão, 12 de agosto de 2012, Opinião, p. 5], o autor de Pixote – Infância dos Mortos e Lúcio Flávio, o Passageiro da Agonia, para citar apenas dois clássicos de sua autoria, comenta elogiosamente o filme A Ponte, curta de animação produzido pela Guarnicê Produções e Dupla Criação. Os elogios devem ser merecidos, a julgar pelos nomes envolvidos, listados no artigo pelo missivista, sobre cuja competência não há dúvidas, repita-se.

O maranhense, no entanto, erra ao creditar as músicas Carcará e Flor do Mal, trilha sonora do filme, o erro motivação deste post. Na primeira omite José Cândido, parceiro de João do Vale, corretamente creditado. Na segunda, inventa uma parceria inexistente, atribuindo a autoria a Cesar Teixeira e Papete, quando a composição é apenas do primeiro, tendo sido interpretada pelo segundo em Bandeira de Aço (1978), cuja faixa-título também leva a assinatura solitária de Cesar Teixeira.

Como nosso jornalismo diário não é afeito a erratas e quetais, fica o registro.

10 links para Cesar Teixeira

Em contagem regressiva, 10 links para os poucos mas fieis leitores (que convidarão outros muitos para lotar o Trapiche quando do acima) irem se aquecendo.

Discurso de Cesar Teixeira por ocasião de sua premiação com a comenda José Augusto Mochel, do PCdoB, como figura de destacada atuação em prol dos direitos humanos no Maranhão, ano passado.

A foto de Murilo Santos cujo detalhe serve de cabeçalho a este blogue, em que Josias Sobrinho e Cesar Teixeira fazem um par de violeiros em MaréMemória, peça do Laborarte baseada no livro-poema de José Chagas, em maio de 1974.

Antes da MPM, texto de Flávio Reis que viria a integrar seu Guerrilhas [Pitomba!/ Vias de Fato, 2012]; o artigo, originalmente publicado no jornal Vias de Fato, de que Cesar Teixeira é fundador, dá uma panorâmica na produção musical do Maranhão da fundação do Laborarte (1972) aos dias atuais; o compositor fundou também o Laboratório de Expressões Artísticas do Maranhão.

Para entender Cesar Teixeira, comentário de Alberto Jr. sobre Bandeira de Aço, show que o compositor apresentou ano passado no Circo da Cidade, publicado no jornal O Estado do Maranhão.

Caricatura de Salomão Jr. que enfeitou o texto acima.

Bandeira de Aço e êxtase, comentário deste blogueiro sobre o mesmo show.

A entrevista que Cesar Teixeira concedeu a Ricarte Almeida Santos e este blogueiro, no Chorinhos e Chorões (Rádio Universidade FM, 106,9MHz), antes do show de ano passado. Em quatro blocos, o programa traz amostra chorística da obra do compositor, em interpretações próprias e de grandes nomes da música brasileira.

Bandeira de aço, eterna, texto deste blogueiro que saiu no Vias de Fato de julho do ano passado, divulgando o show. Um ano depois, outro texto nosso sobre o show de 3 de agosto; o jornal chega às bancas e assinantes este fim de semana.

Cinco poemas de Cesar Teixeira publicados em um livro do poeta Herberth de Jesus Santos, o Betinho.

Hino latino (Oração favelense) (A Cesar o que é de Cesar), samba-enredo com três títulos, meu (letra) e de Gildomar Marinho (música), com que participamos (e fomos desclassificados na primeira eliminatória) do concurso da Favela do Samba quando a escola de samba ludovicense homenagearia o compositor.

Grupos folclóricos serão categorizados pela Secma

É o que leio na manchete da capa do Alternativo (link para assinantes com senha), nO Estado do Maranhão de hoje. Tipo, os grupos de bumba meu boi serão classificados em categorias, A, B, C etc., como as divisões num campeonato de futebol, por exemplo.

Uns argumentarão: “ah, mas no carnaval já é assim”. O carnaval de passarela é competitivo. Nunca vi um bumba meu boi aqui ser campeão de São João, a não ser os autoproclamados, numa estratégia de marketing. Opinião do blogue: o Maranhão, de novo, vai na contramão da história.

Nem dá mais pra falar que na contramão das políticas públicas de cultura do governo federal, por que com a Ana de Hollanda lá, parece que a turma daqui sintonizou: Secma e MinC andam pra trás. Folclóricos não são os grupos de cultura popular que a Secma pretende categorizar: folclórica é esta gestão!

Carlos Junot, coordenador do Núcleo de Observação e Relatório de Eventos da Secma, setor que eu sequer sabia existir, afirma na matéria: “Alguns [grupos] se sentiam prejudicados, já que muitos requeriam apresentações nos arraiais apoiados pelo governo, não compareciam e, mesmo assim, recebiam seus cachês”. Opinião do blogue: aí não é a categorização que resolve, mas a fiscalização.

Mais na frente o mesmo servidor afirma que “queremos privilegiar aqueles que fazem um bom trabalho”. Ao dicionário: Privilégio: direito ou vantagem concedido a alguém, com exclusão de outros; Direito: o que pode ser exigido em conformidade com as leis ou a justiça. Isto para trazermos apenas uma acepção de cada verbete. Opinião do blogue: não tem que privilegiar ninguém. Tem que garantir a participação, isto é, o direito, dos que fazem um bom trabalho e punir os que recebem recursos públicos e não dão as caras nos arraiais.

Paulo de Aruanda, presidente da Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão, também foi ouvido pela reportagem de O Estado. Ele sugere a categorização por sotaque, mas isso já é feito de forma até natural. Ou o grupo é de um sotaque ou é de outro e mesmo grupos como Barrica e Boizinho Incantado são classificados de alternativos. Interessante na fala dele é a lembrança dos chamados bois de promessa: “Não podemos esquecer os aspectos religiosos, econômicos, sociais e de tradição destes grupos. Um exemplo são os bois de promessa, que não têm caráter econômico e que, portanto, não podem ser comparados com os que têm esta finalidade”, ou seja, o mercado, de certa forma, já categoriza os bois que a Secma quer, digamos, recategorizar, porém, provavelmente, usando os mesmos critérios do mercado. E devo dizer que isto é mero chute do blogue, já que os critérios de categorização não estão claros e é a própria federação supracitada quem reclama da falta de transparência na matéria.

Uma última provocação: a federação, dados da matéria, “congrega 700 grupos de bumba meu boi provenientes de todo o Maranhão”. Como sabemos, a capital São Luís é “privilegiada” no período junino, abarcando a grande maioria dos recursos da pasta da cultura destinada aos festejos. O que explica, por exemplo, termos 700 grupos, isso contando apenas os filiados à federação, fora os que não, e vermos, São João após São João, sempre os mesmos menos de 10% destes grupos nas programações oficiais? Isto já não é um exemplo de categorização e manutenção de “privilégios”?

Outro viés da notícia no contexto da imprensa maranhense

“Atualmente, o governo do Estado está sob a direção de Roseana Sarney Murad, filha de José Sarney, que assumiu a gestão em abril de 2009, após a cassação do mandato do então governador Jackson Lago (2007-2009) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Roseana concluiu o mandato de Jackson e foi reeleita governadora em 2010. O processo eleitoral que a reelegeu tem sua legitimidade e lisura questionados enfrentando três processos de cassação impetrados por seus opositores. As análises feitas pelos grupos de oposição, pelos cientistas políticos, pesquisadores e movimentos sociais e legitimadas pelos dados oficiais revelam um estado cada vez mais empobrecido, em relação assimétrica e inversa com os discursos do “progresso e do desenvolvimento” alardeado nas propagandas oficiais e no impresso oficial da família, O Estado do Maranhão”.

Quarta irmã Cajazeiras, o presidente do Senado sempre soube utilizar a mídia

“Para além da meteórica atividade jornalística, antes de ingressar na Academia Maranhense de Letras e de iniciar sua carreira política, Sarney desde o começo da vida pública, relaciona-se e utiliza-se estrategicamente dos meios de comunicação. A aproximação com a linguagem do cinema, à época um importante instrumento de transmissão da informação em se tratando da realidade maranhense onde a televisão ainda estava se afirmando e muitas cidades interioranas dispunham de salas de projeção, a utilização de jingles de campanha com direito a produção de disco com artistas de renome no rádio brasileiro, a utilização da Rádio Timbira, estatal onde eram veiculados spots e informações do governo, foram passos iniciais na direção do que viria a se constituir mais tarde”.

“Com tal histórico de concentração dos meios de comunicação nas mãos de um grupo político dominante e/ou de grupos políticos e empresariais (que estão ou já foram) vinculados ao primeiro, onde a maioria das concessões, no caso das mídias eletrônicas, e as estruturas, no caso da mídia impressa, foram implementadas a partir de práticas patrimonialistas, o discurso que prevalece nos noticiários é um discurso hegemônico e bipolar, ora com o predomínio de fatos que se banalizam com o passar do tempo: os buracos no período chuvoso, os engarrafamentos, os assassinatos, os assaltos a bancos; notícias em torno de pautas sazonais/comemorativas, ora a exaltar as “singularidades” da cultura e da natureza do Maranhão. São raríssimas as inserções de temas considerados importantes e estratégicos para a sociedade maranhense em trabalhos jornalísticos que possam revelar investigação e análise, motivando assim um debate público e que possibilite aos leitores capacidade de interpretação, de discernimento, de criação de sentidos para a compreensão da realidade do estado. E quando temas mais complexos aparecem, são externados como fatos contados de forma recortada, incompleta, a esconder a sua verdadeira natureza, implicações, causas e personagens.

Nessa perspectiva, o campo da comunicação que deveria ser instrumento de fortalecimento da pluralidade de vozes, do contraditório, da liberdade de expressão, o espaço democrático das diversas versões e olhares, torna-se, majoritariamente, apenas um campo das repetições dos padrões de manipulação dos discursos, das verdades parcialmente construídas ou ocultadas no processo de reconstrução da realidade através das narrativas”.

“José Sarney funda O Estado do Maranhão enquanto um “instrumento político”: o instrumento é um objeto inanimado, algo a ser manipulado. Emílio Azevedo, refere-se ao Vias de Fato como uma “iniciativa política”: iniciativa refere-se a ação, movimento, e sendo político, a algo que está intrínseco ao elemento humano que constrói um espaço e debate públicos. A análise, que não é simplesmente uma questão semântica, repercute nas formas de operacionalização das experiências. No primeiro caso, o jornal é instrumento político, objeto empresarial de obtenção de lucro e também de manutenção do poder político. No segundo caso, abre espaço para setores e tema sociais obscurecidos, negados, e favorece a democratização não tão somente do acesso à informação, mas também às formas de construção dessa informação.

A apresentação da notícia no Vias de Fato, além do predomínio do gênero opinativo, adquire características do formato de revista dado que a experiência não tem compromisso com o “furo de reportagem”, mas com o aprofundamento e a investigação dos temas que lhes são caros e complexos”.

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Trechos da monografia Vias de Fato: outro viés da notícia no contexto da imprensa maranhense, que a cantoramiga Lena Machado apresentou ontem ao curso de Comunicação Social, habilitação em jornalismo, da Faculdade São Luís, sob orientação de meu orientador Francisco Colombo. O trabalho foi aprovado pela banca examinadora com nota 10.

Ao publicar os trechos acima, do trabalho que teve revisão deste blogueiro, repetimos os parabéns já transmitidos à autora por telefone, ontem, logo após sua defesa. Íntima do palco, Lena Machado preferiu não ter amigos assistindo-a perante a banca e preferimos respeitar a vontade de sua timidez. Com o título, o jornalismo soma-se à música para fazer ecoar sua voz na defesa dos direitos humanos e justiça social no Maranhão e em qualquer lugar por onde ande, cante e escreva.

Coerência na lambança

Na página do jornal O Estado do Maranhão na internet, cheguei, via tuiter, à seguinte notícia: Pistas em blog podem ajudar a esclarecer morte de Décio Sá. Publicada hoje (13), às 10h38min, quase uma hora antes de eu acessá-la a partir do microblogue e vir acá tecer estas consideranções, a reação imediata do blogueiro, foi, confesso: “agora contem uma novidade!”.

Li a matéria inteira e seu título é o óbvio ululante, o que mostra a lentidão da polícia do Maranhão: em 10 dias se completam dois meses do assassinato de Décio Sá. O nome da operação da polícia é ridículo: “detonar” era o verbo constantemente usado pelo jornalista para dizer que iria publicar algo contra alguém, ou seja, a Operação Detonando exalta o que havia de mais execrável no ex-funcionário do Sistema Mirante.

Embora a matéria não esteja assinada alguns jornalistas destas plagas deviam cursar Direito: é o primeiro passo para ser juiz. Entre seu título e o parágrafo final há uma contradição: como é que as pistas no blogue podem “ajudar a esclarecer” o assassinato se os assassinos do jornalista serão “apresentados” hoje à tarde durante uma coletiva de imprensa na Secretaria de Estado de Segurança Pública?

Não posso reclamar é da falta de coerência: lambança na polícia, lambança no jornalismo.

Papoético premiará hoje vencedores de seu I Festival de Poesia

Dos 110 inscritos, 21 poemas concorrem hoje na final do I Festival de Poesia do Papoético – Prêmio Maranhão Sobrinho, organizado pelo poeta e jornalista Paulo Melo Sousa. Os poetas Celso Borges e Josoaldo Rego compuseram a comissão julgadora da categoria, que terá ainda Mariano Costa e Gilson César julgando as interpretações, na noite de hoje. O evento, com entrada franca, terá início às 19h, no Teatro Alcione Nazaré, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho (Praia Grande).

Doações, em dinheiro e produtos culturais, e rifas garantiram os quase 3 mil reais necessários à realização do festival, fruto da necessidade de expansão dos encontros semanais do Papoético, onde se discute cultura e arte de modo geral, embora o espaço não se furte a debater temas outros, qual quando abrigou o lançamento da Campanha Estadual de Combate à Tortura, organizada pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e outras entidades da sociedade civil, em 22 de março, data em que o bárbaro assassinato do artista popular Jeremias Pereira da Sivla, o Gerô, completou cinco anos.

Cato da matéria Noite de premiação para a literatura (acesso exclusivo para assinantes do jornal, com senha), capa do caderno Alternativo no jornal O Estado do Maranhão de hoje (31), o seguinte depoimento de Paulão, como é mais conhecido o organizador do Papoético, de seu festival de poesia e de um concurso de fotografia que será lançado hoje, com inscrições abertas a partir de amanhã (1º.): “Infelizmente o que temos é uma omissão dos poderes públicos, dos quais não conseguimos nenhum apoio. No entanto, recebemos apoio de pessoas que acreditam na proposta, na literatura, na arte como instrumento transformador”.

Este blogue acompanhou o processo de perto: cedeu seu espaço ao abrigar em uma aba regulamento e ficha de inscrição para o festival, esteve presente a algumas edições do Papoético, acompanhou por e-mail cada agradecimento que Paulão enviava a cada um que doou livros, revistas, discos, dinheiro, aos que, como o blogueiro, compraram pontos de duas rifas realizadas e por aí vai. Além de um gesto de educação e gratidão, a garantia da transparência e lisura do processo.

Tardios e recalcados ufanistas ainda se orgulham de dizer que moram na Athenas Brasileira, embora já quase não se encontrem livrarias e lojas de discos por aqui. Gestores públicos ainda se orgulham de adjetivos que talvez já não façam sentido (se é que um dia o fizeram), à guisa de propagandear aos quatro(centos) ventos a beleza exclusividade televisiva da cidade quatrocentona. Um festival como o que se encerra hoje, que busca descobrir novos talentos, valorizar a tão propagada “terra de poetas”, é solenemente ignorado pelos poderes públicos: ao pedido de apoio do comitê organizador ao Comitê Gestor dos 400 anos de São Luís sequer (h)ouve resposta.

Este blogue continua aliado a iniciativas desta natureza: amanhã a aba [PAPOÉTICO], onde você encontra, por exemplo, a lista dos 21 poemas classificados para a final de logo mais à noite, será trocada por outra que trará regulamento, ficha de inscrição e notícias acerca do concurso de fotografia que será lançado hoje. Para 2012 está previsto ainda um concurso de contos, que este blogue também divulgará em momento oportuno. “Após a premiação, haverá comemoração no Chico Discos”, avisa Paulão.

Pequena amostra do jornalismo de Décio Sá

Quando escrevi Do assassinato de Décio Sá, sob o impacto do choque que a notícia me causou, evitei, na ocasião, momento de dor sobretudo para familiares e amigos, deter-me ao sem-número de adjetivos com que o jornalista foi agraciado, principalmente por pares de ofício e prática.

A notícia me alcançou ainda na noite em que o funcionário do Sistema Mirante foi brutal e covardemente executado em um bar na Avenida Litorânea: um tio meu ligou dando a notícia, rápida e nacionalmente repercutida pelo fato de Décio ser jornalista e ter falado com outros perto de morrer. Na manhã seguinte recebi ainda telefonemas, sobre o assunto, de uma tia e de meu irmão.

Desde a noite em que Décio foi atingido sem chance de defesa pelos tiros que o matariam começaram a pipocar na internet textos revoltados com o crime e carregados de elogios os mais variados a ele, alguns cínicos, outros oportunistas, pouquíssimos sinceros (tem gosto pra tudo). De uma hora para outra, ele havia se tornado, do Maranhão, “o maior/melhor jornalista”, “o maior/melhor repórter”, “o maior/melhor jornalista político”, “o maior/melhor repórter investigativo”, “a maior/melhor figura do jornalismo online”, “o maior/melhor nome de sua geração”, “o mais corajoso jornalista destas bandas”, o “destemido”, o “independente” e por aí vai. Sobre este último adjetivo, diga-se, nunca colou o descolar de seu blogue dos domínios do Imirante (portal de internet do Sistema) à época da mais recente campanha eleitoral de Roseana Sarney ao governo do Estado, repetido por outro blogueiro comprometido única e exclusivamente com os patrões.

Nem me darei ao trabalho de linkar os elogios todos, pois são tantos que não caberiam neste post. Penso até que mais e descabidos elogios só mesmo quando da partida de seu grande patrão, quando esta ocorrer.

Menos, gente! Por favor! Décio Sá era um jornalista extremamente alinhado aos patrões, por vezes um distribuidor gratuito de ofensas (nem tão gratuitas assim, tudo tem um preço), pouco afeito ao contraditório, comprometido até a alma com uma forma de fazer jornalismo que se baseia na chantagem e em ganhos pessoais, às favas a ética, a verdade e o interesse público. Como, aliás, o são muitos dos que ora o elogiam. Como o farão com o próximo jornalista assassinado, que tão logo tombe levará Décio a perder todos os tronos a que foi alçado antes mesmo de sua alma chegar ao destino final.

Eis um assunto extremamente melindroso de se tocar. Mas é preciso colocar os pingos nos is, “cada lugar na sua coisa” (ave, Sérgio Sampaio!), a bem do interesse público, do bom jornalismo, da verdade, enfim. Décio era Sá, não era Santo!

A postura deste blogue permanece a mesma: o frio e planejado assassinato de Décio Sá deve ser investigado e os culpados punidos dentro da lei. Não venham, caros comentaristas de blogues de plantão, inventar a pena de morte particularmente para este caso.

Se imagens de sistemas de segurança fossem usados ou recompensas de cem mil reais fossem oferecidas pela iniciativa privada em outros casos, já teríamos justiça feita a Flavianos, Cabeças, Josimos e tantos outros “anônimos ilustres” (salve, professora Dinacy Corrêa!). Em tempo: muito estranho empresas oferecerem estes pacotes ao Disque Denúncia e não sambarem publicitariamente sobre o corpo do defunto, não lucrarem com a justiça que supostamente estão ajudando a fazer.

Abaixo, matéria de ontem (25) na Folha de S. Paulo (link exclusivo para assinantes com senha; grifos do blogue). Os dois últimos parágrafos dão uma perfeita amostra do que era o jornalismo by Décio Sá. Continuar lendo Pequena amostra do jornalismo de Décio Sá

Do assassinato de Décio Sá

A morte parece ser a única forma de anistia ampla, geral e irrestrita. Parentes e amigos vão guardar o lado bom e preferir lembrar o sorriso do falecido, os momentos alegres de convívio. É sempre assim com quem quer que seja.

Não digo isso com ironia, a hora não é para brincadeiras ou desrespeito à memória de quem se foi de forma brutal e covarde.

O jornalista Décio Sá foi executado com seis tiros à queima-roupa na noite de ontem, em um bar na Avenida Litorânea. A arma utilizada é de uso exclusivo da Polícia Militar e tem o mesmo calibre ponto 40 com que, por exemplo, o Grupo Tático Aéreo disparou, semana passada, contra dois adolescentes da Vila Passos, que empinavam papagaios nas imediações do viaduto do Monte Castelo, na Av. Camboa.

O crime contra o jornalista deve ser elucidado. Como qualquer crime contra qualquer pessoa. Como todo crime contra toda pessoa. Os responsáveis pelo crime contra o jornalista devem ser punidos. Como devem ser punidos os que atiraram nos adolescentes. Como devem ser punidos os que atentam ou intentam atentar contra a vida de quem quer que seja.

Embora não concorde com a maioria dos adjetivos dispensados à Décio Sá, na cobertura de seu assassinato, em geral por amigos, admiradores e colegas de profissão, não ousarei discordar, a hora não é para isso, repito.

Mas permitam-me discordar das teses acerca da volta dos crimes de pistolagem e de encomenda ao Maranhão em pleno século XXI, assunto apregoado aqui e ali pela mesma cobertura. Não se trata de volta, pois os crimes de pistolagem e encomenda sempre estiveram por aqui, nunca se foram, nunca deixaram de existir.

Basta lembrar de mártires recentes como Flaviano Pinto Neto ou mais antigos como Pe. Josimo Tavares, entre tantos outros. Crimes precisam ser investigados. Pistoleiros, matadores de aluguel, assassinos, enfim, precisam cumprir suas penas, “aqui na terra como no céu”.

A polícia tem a obrigação, o dever de encontrar e punir os executores (e mandantes, caso existam) de Décio Sá. Como merecem punição os assassinos de Marcos Paulo das Neves Gaspar, o Rato 8, também executado a tiros na mesma Litorânea “palco” da execução do jornalista de O Estado do Maranhão, e tantas outras vítimas da impunidade geral e irrestrita que reina absoluta por estas plagas.

À família e amigos de Décio Sá, os sinceros pêsames deste blogue, comprometido com a verdade, a justiça e a defesa intransigente dos direitos humanos. Luto oficial de quantos dias a governadora Roseana Sarney porventura venha a decretar não basta. O luto tem que ser feminino, pela elucidação do crime e punição dos responsáveis, para que se acabe (ou ao menos se comece a diminuir) o clima reinante de insegurança, injustiça e impunidade.

Rompimento de cabos de fibra ótica deixa usuários da Oi sem serviços de telefonia e internet

Problema prejudicou milhares de usuários da empresa no estado; também houve suspensão de serviços bancários e do atendimento pelo 116 da Cemar

RUBENITA CARVALHO
DA EDITORIA DE CONSUMIDOR

Mais uma vez os usuários maranhenses da empresa Oi, sejam de serviços de internet, de telefonia celular e de telefonia fixa, foram prejudicados na manhã e tarde de ontem por uma pane no sistema da operadora. Sem sinal para receber e efetuar ligações, nem para acessar a internet, os consumidores enfrentaram o “apagão” da operadora desde as primeiras horas da manhã. O problema afetou o sistema da Oi integrado aos bancos, prejudicando muitos clientes que precisaram realizar operações bancárias.

A Oi informou no meio da tarde que um duplo rompimento de fibra ótica, causado por obras civis sob a responsabilidade de terceiros, entre os municípios de São Luís, Santa Inês e Parnaíba (PI), ocorrido na manhã de ontem, afetou parcialmente os serviços de telefonia fixa, móvel e dados no Maranhão. Segundo a operadora, equipes técnicas foram acionadas e o serviço foi normalizado ainda na tarde de ontem.

Entre os bancos afetados em todo o Maranhão durante todo o horário bancário estão o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco. Na porta de agências do Banco do Brasil e Caixa, era grande o número de pessoas que aguardavam o retorno do sistema. No Banco do Brasil no São Francisco a situação de quem esperava na porta da agência era semelhante à dos demais bancos. “Eu estou aqui desde as 10h, mas até o momento o sistema está fora do ar e preciso descontar um cheque de R$ 440,00. Estou precisando muito desse dinheiro e não posso nem voltar para casa”, afirmou Evanildo Lima Campos.

Em busca de sacar dinheiro para pagar algumas contas, o engenheiro Sadoc Fonseca Sodré contou que foi ao banco já preocupado em retirar dinheiro para cumprir compromissos financeiros cujo vencimento era ontem. “Lá em casa é celular que não tem sinal, é internet que não funciona e, agora, chego ao banco e também nada funciona. Isso é um descaso muito grande com a população”, queixou-se Sadoc Fonseca.

Em situação semelhante, o jornalista Anderson Corrêa contou que ontem pela manhã foi a uma das agências do Banco do Brasil, por duas vezes, mas não conseguiu sacar o dinheiro para quitar uma conta com vencimento ontem. “Eu quero saber quem vai arcar com os juros. Tentei pagar o débito, mas o sistema estava fora do ar”, reclamou.

As queixas de consumidores contra as operadores de telefonia móvel lideram o ranking de reclamações no Procon.

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) também foi afetada pela pane na Oi. A empresa informou que, por causa de problemas técnicos nos serviços de telefonia de responsabilidade da operadora OI/Telemar, a Central de Atendimento ao Cliente 116 não recebeu ligações desde as 10h30 de ontem. A companhia orientou os clientes a se dirigirem a alguma agência de atendimento mais próxima ou acessar o www.cemar116.com.br.

[O Estado do Maranhão, 25 de janeiro de 2012, Consumidor, p. 7, acesso exclusivo para assinantes com senha]