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Diga não!

Foto: Zema Ribeiro

 

Limpando o e-mail, encontrei esta foto, que fiz em junho de 2009, e capta Cesar Teixeira e Lena Machado cantando juntos por ocasião do lançamento do Tribunal Popular do Judiciário, movimento que agitou o segundo semestre daquele ano, desde este evento, no auditório da OAB/MA, em São Luís, até a grande plenária estadual, realizada em dezembro no ginásio do Colégio Dom Bosco (Renascença), precedida por diversas etapas estaduais, realizadas em municípios-polo em cinco regiões do Maranhão.

O movimento, encabeçado pela Cáritas Brasileira Regional Maranhão, junto a outras organizações sociais, algumas de caráter estadual, outras com raio de atuação mais circunscrito aos municípios em que estão sediadas, tinha por objetivo denunciar uma série de desmandos da Justiça maranhense, que iam desde o não cumprimento do expediente por juízes – que deveriam residir nos municípios em que atuavam, mas eram apelidados TQQ, por só trabalharem às terças, quartas e quintas –, até juízes que, armados, comandavam ações de reintegrações de posse, agindo como comandantes da polícia, ou que mandavam prender funcionários de companhia aérea por perder um voo.

As diversas etapas do movimento estão fartamente documentadas no blogue do Tribunal Popular do Judiciário, que acaba funcionando como uma espécie de clipping de sua rápida, mas necessária, existência.

Uma das etapas mais aguardadas e concorridas das plenárias do Tribunal Popular do Judiciário era a Tribuna do Povo, quando eram apresentadas queixas contra o sistema de justiça – pensões alimentícias e aposentadorias que repousavam meses em mesas de juízes, por vezes condenando pessoas (velhos e crianças, inclusive) à fome, para ficarmos num único exemplo.

Feito por homens e mulheres simples, animado por um organismo da Igreja Católica, talvez por isso o Tribunal Popular do Judiciário tenha tido algo de profético.

Anos depois, ao rever a foto, impossível não pensar em magistrados que agem movidos por convicções e não por provas. Que aparecem sorrindo ao lado de figurões de um partido enquanto promovem toda a sorte de perseguições a gente de coloração partidária diversa da que lhe agrada.

Uma das músicas cantadas por Cesar Teixeira e Lena Machado quando disparei este clique foi Oração latina, dele, gravada por ela em seu disco de estreia, Canção de vida (2006), que celebrava os 50 anos de atuação da Cáritas no Brasil – o título vem da letra dessa música, originalmente lançada por Cláudio Pinheiro e Gabriel Melônio, vencedora do Festival Viva Maranhão de Música Popular, em 1985.

Oração latina foi composta três anos antes, em 1982, para a trilha sonora de uma peça de teatro. O Brasil já vivia a chamada “abertura democrática”, reta final da ditadura militar que assombrou o país entre 1964 e 1985. “Com as bandeiras nas ruas ninguém pode nos calar”, cutucava o cão com vara curta a letra do jornalista e compositor.

Impossível não destacar aí, também, algo de profético. E necessário. Num tempo em que juízes tomam partido e ignorantes pedem a volta da ditadura militar, sob a égide de um golpe político-jurídico-midiático.

“Mas se for pra nos prender, diga não”, arremata a letra de Oração latina.

Umberto Eco, Jean Wyllys, Cleidenilson, “jornalismo” e linchamentos

Capa do Extra (RJ) de hoje (8). Reprodução
Capa do Extra (RJ) de hoje (8). Reprodução

 

Tenho certeza que todos/as os/as coleguinhas que passaram pela faculdade de jornalismo viram O nome da rosa, de Jean-Jacques Annaud, baseado no livro de Umberto Eco.

Há quase um mês o escritor italiano declarou que “as redes sociais dão o direito à palavra a uma “legião de imbecis” que antes falavam apenas “em um bar e depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade””.

Recorro ao mestre – que talvez me localizasse nesta “legião de imbecis” – para tratar do assassinato de Cleidenilson Pereira da Silva, de 29 anos, segunda-feira passada (6), por volta de meio dia, no Jardim São Cristóvão.

O caso já é por demais conhecido, sobretudo após ganhar repercussão nacional: depois de uma tentativa de assalto a um bar na região, Cleidenilson foi rendido, amarrado a um poste, despido, e assassinado a socos, chutes, pauladas, pedradas e garrafadas, sangrando em via pública até o óbito.

Nada justifica o ato selvagem, a barbárie nossa de cada dia, a “vingança” coletiva – São Luís tem uma média de um linchamento mensal, embora nem todos ganhem a mesma repercussão. O ato, além de tudo, foi extremamente covarde, já que a vítima estava imobilizada.

A maioria dos comentaristas de internet faz jus à sentença de Eco: “o drama da internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a portador da verdade”. Quase nenhum deles consegue ir além das tentativas de justificar o crime pela exceção: “e se invadissem sua casa?”, “e se estuprassem sua filha?”, “leva pra casa!” – este último comentário em relação ao adolescente que sobreviveu à turba enfurecida que assassinou Cleidenilson. A maioria não apenas concorda, como teria ajudado a linchá-lo se lá estivesse presente. E além: ajudarão a linchar qualquer um/a em qualquer circunstância, se no futuro tiverem oportunidade.

De minha parte, prefiro acreditar no – e lutar pelo – aperfeiçoamento dos sistemas de justiça e segurança pública, entre outras políticas públicas garantidoras de direitos, para que não existam Cleidenilsons – não no sentido de aniquilá-los, mas no de que deixem ou sequer ingressem no mundo do crime – nem linchadores, com suas práticas medievais em pleno século XXI.

À “legião de imbecis” que aplaudiu o linchamento – segundo o carioca Extra, que deu uma bela capa hoje (8) sobre o assunto, 71% dos que comentaram a notícia no perfil do jornal no facebook são a favor da prática – soma-se agora a que critica o deputado federal Jean Wyllys (PSol/RJ), justamente por ele ter emitido opiniões contrárias à manada enfurecida que bate/u palmas para o preto tingido de vermelho sob o sol inclemente de São Luís do Maranhão em pleno meio dia.

Uns revoltaram-se com as expressões “turba de psicopatas” e “multidão surtada de fascismo”, usadas por ele. “A carapuça só assenta na cabeça de quem usa”, já diria minha sábia vozinha. Acham ilegítimas as manifestações do parlamentar pelo fato de ele ser baiano, ter sido eleito pelo Rio de Janeiro e pouco visitar o Maranhão (à distância só se pode incentivar o linchamento?).

O diabo não é o “idiota da aldeia” ou a “legião de imbecis”: estes são o autointitulado “cidadão de bem”, propagador do senso comum – alimentado pelos programas policialescos de rádio e tevê, cabe lembrar – de que “bandido bom é bandido morto”. O diabo é jornalistas e veículos ditos “sérios” embarcarem no tom monocórdio, em vez de separar o joio do trigo.

A também muito boa capa de O Estado do Maranhão de ontem (7). Reprodução
A também muito boa capa de O Estado do Maranhão de ontem (7). Reprodução

O campo de Pedrinhas e o Brasil

FLÁVIO SOARES*

“Relembrai vossa origem, vossa essência;/vós não fostes
criados para bicho,/e sim para o  valor e a experiência”
(Dante em P. Levi, É isto um homem?)

Para Ana Clara (in memoriam)

CAMPO DE PEDRINHAS

Passagem de 2013 para 2014, ainda em meio às festas do Natal e Ano Novo, clima carnavalesco chegando, expectativas da Copa do Mundo, nova onda de protestos e eleições de outubro, e eis que o “espetáculo do suplício” maranhense ganha nova projeção no país dos “Amarildos”. Aparece como relâmpago a iluminar, por instantes, o coração das trevas desse país, na forma dos horrores da Penitenciária de Pedrinhas, localizada na periferia de São Luís. Guerra civil em estado puro, banal, sem mediações.

Corpos “picadinhos”, perfurados a balas, facas, facões e canivetes, segundo a lógica da revolta, do ódio, do crack; cabeças degoladas, exibidas como troféus ou bolas de futebol; esqueletos de ônibus queimados; homem, mulheres e crianças em chamas; tiros em delegacias e policiais morrendo e matando adoidado; denúncia do estupro de mulheres por presos em “visitas íntimas” coletivas; cidade com mais de milhão de habitantes tomada pelo medo; imagens do horror na mídia em transe; divulgação de gravação dos papos de guerra via celulares entre membros do “Bonde dos 40” e do “Primeiro Comando do Maranhão” (PCM), antiga facção dos “baixadeiros”, inspirada no PCC-SP e CV-RJ; estado de emergência decretado no sistema prisional (de fato, em toda a região metropolitana), entregue ao domínio “pacificador” da PM e da Força Nacional, num estado onde, como disse certa vez um ex-secretário da segurança, “tudo é possível”; planos e planos emergenciais; denegação sobre denegação de um governo radicalmente alienado, simulando Roseana “no país das maravilhas” para uma população prisioneira da impotência, assombrada e indignada.

Mesmo difícil, vale distinguir as razões da explosão midiática daquelas da implosão de Pedrinhas em si. Há dez anos, pelo menos, denúncias são feitas por órgãos como SMDH, MP-MA e OAB-MA. Várias rebeliões, com mortes e decapitações, ocorridas antes, foram noticiadas pela imprensa. Exemplos: presídio São Luís-Pedrinhas, com 18 mortes (3 decapitações), novembro de 2010; Delegacia Regional de Pinheiro, Baixada maranhense, com 6 mortes (4 decapitações), fevereiro de 2011; CADET-Pedrinhas, com 9 mortos e dezenas de feridos, outubro de 2013. No entanto, sem força para criar abalos maiores.

Claro que é imoral expor ou esconder as barbaridades do Maranhão apenas por razões eleitorais, embora isto seja um dado real da briga pelo poder entre bandos partidários. Mas, sem dúvida, o modo como o Maranhão oficialmente se olha e quer ser visto foi posto em questão, como nunca antes, quando da divulgação mundo a fora dos vídeos das decapitações (feita pelos presos na rebelião de 17 de dezembro de 2013), imediatamente considerada pelo Governo do Estado “ato criminoso” (a divulgação, é claro), invertendo a situação; e, em seguida, das imagens dos ônibus incendiados (3/1/2014) e, dias depois, a morte de Ana Clara, em cujo enterro se fez presente o senador João Alberto, linha de frente da oligarquia Sarney, ex-governador (abril de 1990 a março de 1991) famoso pela “Operação Tigre” e alcunha de “Carcará”. Sobre as cenas da decapitação, o argentino Juan Ernesto Méndez, relator membro do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU, observou: “Já vi cenas de morte entre presos… mas é a primeira vez que eu vejo decapitação… Depois que vi essas terríveis imagens em Pedrinhas, pedi à minha equipe de Genebra que analise o assunto” (Folha de S. Paulo, 12/1/2014).

Não foi, portanto, o simulacro da cultura, da cidade “patrimônio da humanidade”, dos Lençóis maranhenses, mas a brutalidade dos vídeos expondo presos decapitados, “videodrome” produzido em celular pelos próprios, que catapultou o Maranhão da Oligarquia Sarney e suas prisões e, por tabela, sua tragédia social, numa escala inédita. Primeiro sucesso maranhense mundial. Com certeza um marco que assinala a entrada do Maranhão no século XXI. Não é só uma questão de espetáculo, de exploração mercadológica e contemplação passiva da própria desgraça. Estratégia fatal, a violência em si dos presos atingiu um extremo praticamente impossível de ser batido, de ser trocado na mesma moeda, pela violência do poder oligárquico. A não ser que este fosse capaz de degolar a si mesmo. Eis aí, quem sabe, a “grandeza” desse ato pérfido numa terra em que, já dizia João Lisboa no século XIX, “miséria” e “mal” (dos opressores) não sofriam compensações do “bem”.

De toda maneira, numa região onde a violência da colonização e do império deixou traumas arraigados, e onde elite e povo tendem a decidir o que é bom e ruim quase sempre pelo espelho de fora, o giro neste espelho – agora não mais da barbárie em civilização, mas da civilização em barbárie, expondo o Maranhão atroz e mentiroso  criticado pelo autor acima –, produzido pelo bombardeio das notícias e vídeos do terror local na imprensa nacional e do Mundo, feriu a imagem oficial esquizofrênica do “povo cordato” cujo monstro da violência, vindo não se sabe de onde, um governo-protetor se encarregaria em manter preso nos labirintos das Pedrinhas. Seu lugar merecido e justo.

Resta saber se tais deslocamentos levarão à consciência das classes populares quanto às causas materiais, políticas e sociais da violência que lhes atinge em primeiro lugar, potencializando sua capacidade de indignação, ou ao reforço das velhas expectativas messiânicas e, em especial, a ânsia por novas formas de controle (tipo Sistema BI paranaense, coleira eletrônica, novo “modelo de gestão” e coisas do tipo.).

Embora Pedrinhas seja um dos principais presídios do Brasil, seu universo carcerário é relativamente minúsculo. Representa 1%, ou menos que isso, da crescente população carcerária do país (de mais de 500 mil). Em números absolutos, fontes do TJ-MA indicam, até 12/12/2013, um total de 5.466 presos em todo o estado, dos quais 1.555 cumprem penas em delegacias. Déficit de 2.562 vagas. Segundo o Banco Nacional de Mandatos de Prisão do CNJ existem ainda 5.539 mandatos por cumprir. Pergunta-se: como é possível a um Governo de Estado cuja população atinge quase 6.800.000 habitantes (nas estimativas recentes do IBGE), e cujo pacto com o poder federal é cantado e decantado, “fracassar” de modo tão grotesco na guarda de 5.466 presos?

É comum se dizer que as condições extremas em Pedrinhas, absolutamente desumanas, decorrem de um sem número de fatores, tais como: concentração e superpopulação de presos do interior e da capital num só lugar, com celas totalmente inadequadas, cheias de “gambiarras”, insalubridade; falta de recursos humanos e materiais; corrupção, inexistência da fiscalização e mistura indiscriminada dos presos, fora da Lei de Execuções Penais; presos ilegais; facções e rebeliões; denúncia de abusos, tortura, espancamento e morte, cometidos pelo chamado “Serviço Velado da Polícia Militar”; paralisação na Delegacia da Estiva da maioria dos inquéritos das mais de 300 mortes nos últimos 10 anos; crimes no interior das prisões denunciados e não investigados; assassinato de denunciantes; crimes com erros periciais básicos; desaparecimento de presos, etc.

São práticas e situações de governo deliberadas, sistemáticas e sabidas, ligadas, por um lado, a uma ideia particular de justiça, para não dizer fascista, bastante comum na Colônia penal maranhense, segundo a qual presos devem pagar pecados no inferno carcerário. Nem lugar de passagem para cumprimento da pena, nem de reclusão, a prisão é o próprio espaço da pena de morte. Oficina do diabo, sem dúvida. Crença de que bandido não pode ter “privilégios” e o sistema carcerário é a “última das prioridades”. O imaginário dominante é marcado pelo ódio arraigado aos “direitos humanos”. A ideia é de que “monstros” devem ser punidos como “monstros”.

Trata-se, sem dúvida, de assumido preconceito social e racial oriundo das camadas senhoriais, mas aceito como natural por extensa parte da população. Incapacidade crônica do miserável em perceber as causas históricas, sociais e políticas da violência num contexto em que elas berram. Basta observar, para verificar essa aceitação, que, dentro do Campo de Pedrinhas (alguma dúvida de que é um tipo de Campo?), o berço étnico-social comum não é apagado pelas diferenças das posições e funções – se presos, agentes penitenciários, monitores, inspetores ou policiais. São quase sempre negros esfolando negros a serviço de brancos ou quase-brancos, situados a quilômetros e quilômetros de distância, em bairros, edifícios e condomínios nobres à beira do Atlântico.

De outro lado, o quadro atual do “abandono” liga-se a uma situação não menos decisiva de “descontrole”, caracterizada pelas disputas no interior das polícias, especialmente entre alto comando da Polícia Militar e Secretário de Segurança; Secretário do presídio e agentes penitenciários (a divulgação do vídeo falso da perna dissecada não veio daí?); gangues contra gangues. Como se a lógica do “monstro” se reproduzisse para todos os lados. O caos instalado favorece o “domínio das facções” e suas guerras cruéis envolvendo controle das prisões, comércio das drogas em franca expansão na Ilha e no Continente; disputas entre presos da Capital e do Interior (os “cara da baixada”); abuso sexual das mulheres (negado por alguns presos). A desordem instalada resulta num ambiente inevitável de delinquência, propício aos conluios entre bandidos e agentes penitenciários corruptos e, sobretudo, à livre exploração econômica da prisão pelas facções do governo e empresas dos comparsas contratadas. Negócios e intolerâncias se retroalimentam.

A “delinquência, ilegalidade dominada, é uma agente para a ilegalidade dos grupos dominantes”, diz Foucault em Vigiar e Punir. O que se chama “fracasso” da prisão é, na verdade, êxito. Forma de produção da criminalidade com o apoio da polícia visando estabelecer, a serviço dos grupos dominantes delinquentes, o controle e a exploração social. Pedrinhas é parte de um montante de investimentos que só entre 2009 e 2013 movimentou 274,1 milhões do governo do estado para empresas de “familiares, amigos e correligionários” (O Globo, 12/1/2014, “Roseana Sarney já gastou 274 milhões…”). Não dá para dissociar a conversão das prisões em negócios rendosos de compadres, a cada volta no parafuso do nosso estado de emergência, da atual configuração do capitalismo: novo regime da crueldade baseado precisamente na militarização da vida social e administração da miséria absoluta.

AMNÉSIA E NEGAÇÃO DA CRUELDADE

Mas a contribuição de Pedrinhas para a sucessão de horrores que vem causando fascínio e repulsa no mundo é fruto de um “princípio do mal” ainda mais horroroso, estrutural, sem a qual não funciona a máquina social e histórica perversa e fantasmagórica chamada “Maranhão”. Uma espécie de “Louisiana” do Norte, com a qual, no entanto, o atual Brasil “civilizado, moderno e industrializado” convive há séculos sem espanto algum. Na verdade desde que o Maranhão era a antiga Província do Norte do Império. Ou terá sido apenas acaso que a nova “Guantánamo” noticiada do país, esteja encravada, desde o finalzinho de 1965, na capital de um dos estados do nordeste, onde nervos, cabeças e ossos estão literalmente entre os mais expostos da fratura social brasileira do Planeta?

Violência social e histórica, a crueldade que caracteriza o mundo infeliz dos cárceres maranhenses não é, de modo algum, produzida exclusivamente dentro dele; não é, no fundo, diferente daquela que distingue a relação do governo com o mesmo povo negro, mestiço e pobre nas escolas, hospitais, transportes, saneamento, moradia e mundo do trabalho. Todos os dias, matérias e matérias são divulgadas na imprensa sobre cada um destes setores e a situação quase sempre é de completo desprezo e falta de humanidade. Ou será que a “superlotação” das prisões é tão diferente assim da dos ônibus, hospitais e moradias usadas pelos trabalhadores? Vistos como indignos de viver, são explorados como se pertencentes ao mundo dos “animais” ou das coisas, cujo único modo possível de tratamento, além do religioso (isto é, busca da salvação da alma), é a aplicação da lei social da indiferença e crueldade. A “taca” de “deixar nós moído”, nas palavras de um “monstro” ao radialista Silvan Alves.

O Maranhão das Pedrinhas, sobretudo, é o mesmo Maranhão miserável dos massacres, assassinatos, genocídios de camponeses, índios, quilombolas; o mesmo Maranhão 66 de Glauber Rocha, filme que teima obsessivamente em não acabar, eterno retorno do inferno, para o qual Pedrinhas, nascida já como depósito de detentos, não passou despercebida; mas também o Maranhão da extinção indígena, denunciada em Serra da Desordem (filme inquietante de Andréa Tonacci), pela invasão de fazendas, madeireiras, exploração de minério; o Maranhão da alta bandidagem de Grupos políticos e estrutura oligárquica, de Flávio Reis; o Maranhão da província escravista de O Mulato (lançado em 1881, em São Luís), de Aluísio Azevedo; o Maranhão da barbárie e do simulacro de João Lisboa, enfim, em que a oligarquia Sarney funda, pelo monopólio, exploração e depredação mafiosa das verbas públicas, o seu domínio de quase meio século, e faz de tudo para ocultar e dissimular de todos, até do mundo, pela estratégia de mudar a mentira em verdade e a verdade em mentira, conforme as circunstâncias e conveniências de quem age como se fosse um poder divino, criador da luz a partir do nada (não é esse o discurso do “Maranhão Novo”?), dono do destino, da vida e da morte dos seus súditos.

A reação do governo diante do horror do Campo de Pedrinhas é sintoma explícito da gravidade da sua esquizofrenia moral e social: “rede de boatos”; “mal que vem para o bem”; “fruto da ação do governo”; “o estado está mais rico”; “cresce e melhora”; “o Maranhão de verdade”; “campanha política contra o Maranhão”; “não existe oligarquia”; “licitações” para compra de lagostas e caviar; “Eu amo o Maranhão, aqui é bom demais”; “sou pacifista”; “falta de fundamentação”; e até a conspiração da oposição com a imprensa internacional. Nem a junção da mais fina ironia de Machado de Assis com o espírito mais anárquico de Rogério Sganzerla daria conta em narrar e filmar todo o jogo de negação, deformação e recalque sarneista da memória da crueldade do Maranhão e em especial da sua própria barbárie.

Exploração e recusa radical do outro, o sarneismo é um tipo de anomalia histórico-social, banalização do mal, que jamais poderá encarar suas origens e história. A não ser no terreno da mistificação, dos mitos, da simulação, da estetização cultural, do “inexplicável”. Como a barbárie pode encarar a si mesma? Olhar em seus olhos opacos? De todas as oligarquias do Maranhão, essa foi talvez a que, visando o domínio total, mais fez para apagar a relação dos seus súditos com o real. Grau zero da simulação. No entanto, historiadores e estudiosos, de distintas formações e colorações ideológicas, alcançaram (sabe o deus das pesquisas e arquivos locais como) denunciar e analisar as contradições do Maranhão e sua violência, sob os mais diversos aspectos, em vários momentos. Permita o leitor, ainda que de passagem, a lembrança necessária de alguns: João Lisboa, Jornal do Timon; Dunshee de Abranches, O Cativeiro; Carlota Carvalho, O Sertão; Mathias Assunção, A Guerra dos Bem-te-vis; Alfredo Wagner, A Ideologia da Decadência; Victor Asselim, Grilagem: corrupção e violência em terras do Carajás; Wagner Cabral da Costa, Sob o signo da morte: o poder oligárquico de Victorino a Sarney; Lourdes Lacroix, Jerônimo de Albuquerque Maranhão: guerra e fundação no Brasil colonial; Mundinha Araujo, Insurreição de escravos em Viana, 1867; Manuel da Conceição, Essa terra é nossa; Maristela de Paula Andrade (org.), Chacinas e Massacres no Campo; Yuri Costa, A Outra Justiça: a violência da multidão representada nos jornais, etc.

Para alguém minimamente afeito à realidade absurda do estado, as cenas de Pedrinhas evocam um filme de horrores inacreditáveis, presentes desde sua pré-história colonial. Tempos das primeiras guerras cruéis, onde cabeças indígenas eram decepadas em estranhos “folguedos bárbaros”. Horrores cuja recorrência, hoje, nem os estudiosos mais cretinos teriam coragem de negar. Em primeiro lugar, os da Balaiada, guerra matricial do Maranhão pós-colonial, desencadeada no final de 1838, por uma revolta na cadeia da vila da Manga (atual Nina Rodrigues), vale do Munim, por conta de recrutamentos arbitrários.

Horror reconhecido de cara por um autor monarquista, Gonçalves de Magalhães, com “um só fato”, mas que dizia tudo: “a um mísero ancião octogenário cortaram o ventre e nele coseram um leitão vivo, que lhe roía as entranhas; esta recordação horrível de um suplício tartáreo foi feita ante os olhos dos filhos e da esposa do desgraçado velho, e nem deixaram os frios algozes, que galhofavam, sem o ver exalar o último expiro no meio das cruéis vascas e dolorosos gritos da família, que além deste martírio foi espancada em despedida. A tanto chega a cruel fereza do coração humano!” (Memória histórica e documentada da Revolução da Província do Maranhão. São Paulo, Siciliano, 2001, p. 46). Houve quem duvidasse do exemplo, vendo exagero, por expressar preconceitos racistas de um conservador da Corte do Império. Mas, no dizer de autora mais insuspeita, Carlota Carvalho, a guerra dos Bem-te-vis foi um “espetáculo dos suplícios” traumático e alucinador (O Sertão. Ética, 2000, p. 138).

Numa entrevista recente, intitulada “Bonde errado”, dada ao jornal O Estado de S. Paulo (11/01/14), o advogado Luís Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, questionado sobre “vídeos de terror” em Pedrinhas, diz: “Num deles o preso teve o olho extraído e jogado ainda pulsando na direção de uma juíza que negociava as reivindicações; em outro abriram o tórax de um preso, tiraram o coração, deceparam seu pé e o colocaram dentro da cavidade. Entrar num presídio logo após uma rebelião é encontrar vísceras.” Na mesma entrevista, informa que presos dizem que a prática adotada pelas facções do presídio, de cortar cabeças de pessoas vivas como modo de impor respeito, foi inaugurada por um índio guajajara (Barra do Corda), tal o grau de revolta com as humilhações sofridas ali.

A visibilidade dos aspectos sinistros do sarneismo tem suas chances aumentadas, no entanto, na medida em que o país se ajusta com sucesso ao controle total do capital. Será mera coincidência que o instante em que o relâmpago de Pedrinhas ilumina o Brasil como “Grande Maranhão”, é o mesmo em que ele é atravessado pela lógica desastrosa do mercado mundial? Sem querer dizer que este sinal de alarme esteja sendo ouvido, é como se a “hora maranhense” do país se aproximasse a cada volta dada no ponteiro do relógio da normalização da exceção, da militarização da vida social e da administração da miséria extrema.

Na feição desmedida do Maranhão, a monstruosidade social brasileira atual é expressão, sem dúvida, do pacto republicano pra lá de diabólico do sarneismo com o governo FHC, intensificado com o Lulismo. Criatura genuína de uma ditadura que alçou a barbárie brasileira a patamares inéditos, essa oligarquia acompanhou e foi protagonista do colapso da modernização nacional-desenvolvimentista e da extinção da política no país. Ajustada às novas Administrações emergenciais do PSDB e depois PT, configura-se como um tipo bem sucedido de poder que ampliou as diferenças de classes, estrangulando suas lutas através da guerra civil molecular. Dirigido por um poder senhorial endinheirado, sua violência maior, com a conivência de sempre do poder nacional, foi transformar o estado num deserto de miseráveis físicos, intelectuais, morais e políticos. Como esperar iniciativa de mudança de um povo que não tem sequer saúde para se manter em pé?

Para os sobreviventes, resta o sentimento indefinível do acúmulo de problemas praticamente insolúveis. Não por acaso, nas últimas décadas, muitos têm fugido (quando não são traficados) em busca desesperada de saídas ou abrigos nos estados do Norte, Centro-Oeste, Sudeste, na expectativa ilusória de uma exploração mais civilizada. Outros seguem ralando e resistindo na província, do jeito que podem, no meio do nada. Será tão difícil assim compreender que o Maranhão, sem deixar de ser questão político-social, é também um problema humanitário?

SINAL DE ALERTA MARANHENSE

Nessas horas, ante a constelação de impasses insolúveis dentro da estrutura social-oligárquica de poder vigente, ou de qualquer pacote de medidas emergenciais vindas do governo federal, recoloca-se um enigma de dois séculos de idade, pelo menos, e que sintetiza vários outros. Afinal, o que é o Maranhão?

Preconceitos não deixam de ressoar no trato da pergunta. E o preconceito, como se sabe, não é só questão da ignorância dos fatos, como da forma de narrá-los. Quem estuda o Maranhão com sensibilidade crítica, e não só o do governo de ontem ou da “era Sarney”, sabe da cegueira singular gestada no coração sombrio das suas classes senhoriais. Mas quem, por exemplo, já passou pelo sudeste aprende logo que, desde muito tempo, o Maranhão não é apenas questão de geografia, simples ponto no extremo norte do país, mas símbolo do “atraso brasileiro” na sua forma igualmente extrema.  Nunca entenderam (desconhecemos exceções) a modernidade radical desse atraso.

Uma coisa é certa: é imenso equívoco falar do Maranhão como se fosse caso isolado, “feudo” distante, exótico lugar de “banquetes totêmicos”, originalidade das originalidades, tanto quanto como se fosse mais uma variação da situação nacional. Afirmação essa rapidamente explorada pela oligarquia para assegurar cinicamente sua “irresponsabilidade” criminosa e considerar injusto o que se diz sobre o Maranhão, e ainda posar como defensora “revoltada” da auto-estima de um povo que na prática destruiu e corrompeu. Contra o crescimento da vergonha, insegurança e desânimo popular, denegar sempre, até o fim: “não, o Maranhão não é isso; o maranhense é ordeiro”; o ocorrido foi coisa de “alguns celerados”; aqui “nunca teve uma tradição de violência”. A culpa é das “drogas”. Não é daqui…

É preciso indagar, sem ilusões, sobre a situação do estado e suas conexões obscuras com o país (a concordância dos últimos governos federais com o horror maranhense prova isto), mas evitando deduzir tal situação simplesmente a partir de uma abstração “nacional” ou do que se sabe sobre determinadas localidades e regiões (São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo), como fizeram diversos comentaristas e nossa oligarquia de cada dia. Diferença de grau? Pode ser. Mas diferença decisiva. Neste momento em que determinadas regiões do país parecem dar sinais de vitalidade social (indicado nos protestos de 2013), mas em que a exceção maranhense tende a tornar-se regra nacional, importa, no entanto, compreender a “dialética” de que se o Brasil é e sempre foi país de oligarquias, da desigualdade social e do encarceramento de pessoas das classes populares, nem todas as oligarquias, desigualdades ou formas de encarceramento são como as maranhenses (ou são?). Não é problema de quantidade, volume ou primazia, seja lá no que for, mas intensidade e duração. Qualidade das coisas.

Nas últimas décadas, abriu-se a possibilidade para recolocar a questão indicada, mas pelo avesso: a de uma “maranhensização” do Brasil a caminho. Fenômeno caracterizado pela disseminação de um coquetel improvável e atual a não poder mais de estado de exceção, formas de acumulação primitiva, combinação feliz de softwares importados e mão de obra barata e controlada, espoliação do trabalho (precisa lembrar que o estado é campeão do trabalho escravo?), agiotagem, assassinato de jornalistas corruptos e prefeitos idem, operação “boi barrica”, “operação tigre”, “Caso Matosão”, agronegócio predador, compra de eleições, força crítica e técnico-científica no chão, formas antigas de dependência cultural, desigualdade social, intolerância de todo tipo, alienação, impotência ou baixíssima capacidade de reação popular e campos de barbárie nos limites de Pedrinhas. Estamos falando de colônia, naturalmente.

A sensação é de que o clarão sobre o horror do Maranhão e seu universo carcerário (labirinto do minotauro que devorou Ariadne, ao contrário da fábula famosa) abre a possibilidade para pensar não apenas o estado em suas vísceras, mas, através destas, digamos sem receios, a genealogia do “totalitarismo” brasileiro emergente na virada do século XX para o XXI. Ao seu modo, o laboratório de Pedrinhas é isso aí. As cabeças degoladas e a vida da menina Ana Clara, que se foi nas chamas do ônibus incendiado, podem iluminar, no entanto, os caminhos do debate sobre as conexões entre ditadura e democracia, sarneismo e lulismo, norte e sudeste, pré-história e história do Brasil; produzir ângulos para perceber que o povo “capado e recapado, sangrado e ressangrado” deste estado é hoje um dos resultados mais visíveis, ou melhor, o resto, sem tirar nem pôr, do logro civilizatório do Brasil; e, sobretudo, a possibilidade de que este mesmo povo, das ruas e das prisões, abra os olhos, não para a salvação de quem nunca quis salvá-lo, “o Maranhão”, mas para a invenção da luta, das armas, invenção de si, visando superar de vez a guerra e a paz de cemitério deste programa fantasmagórico.

*Flávio Soares é professor do Departamento de História da UFMA. Texto originalmente publicado na edição de janeiro do Vias de Fato, nº. 50, já nas bancas

Caos no sistema penitenciário: há tempos o governo tem as mãos banhadas de sangue

Em cerca de 10 dias o saldo de mortos na Penitenciária de Pedrinhas chega a 18 – ontem (9) foram 13, mais 30 feridos – e o seríssimo problema tenta ser encoberto pela mídia governista como mera “guerra de gangues”. Puro cinismo! Outra tentativa dos poderosos de tapar o sol com a peneira foi responsabilizar a descoberta de um plano de fuga pela rebelião: não colou, um detento desmentiu a versão – no próprio jornal governista.

A tática é conhecida: membros de facções rivais são colocados juntos e o resultado é o banho de sangue que lava as páginas e ajuda a vender jornais. As autoridades tapam o nariz e fazem de conta que não têm nada a ver com isso. Hoje reforçada pela tecnologia e redes sociais, o mau gosto espalha-se rapidamente e em larga escala.

“Governar é cuidar das pessoas”, apregoa o slogan das propagandas governistas. A apática Roseana Sarney tem as mãos – se não o corpo todo – banhadas de sangue, após seguidas carnificinas, dentro e fora dos presídios. Se isto é cuidar das pessoas, melhor dispensar.

Aos mortos, sequer resta dignidade – algo que já não tiveram em vida – membros expostos no açougue humano para o deleite de um público de um freak horror show.

As redes sociais, as mesmas que proliferam os registros do terror, ajudam a espalhar boatos: um arrastão aqui, um não saiam de casa acolá. O que só torna as coisas ainda piores do que já estão, a realidade mais bruta e cruel que a ficção.

“Providências terão de ser tomadas”, disse Aluísio Mendes, secretário de segurança pública, ao jornal de seus patrões, O Estado do Maranhão. Há tempos deveriam ter sido tomadas: a começar pelo domínio da corrupção no sistema penitenciário, se não o que explica a entrada de drogas e armas em presídios?

Deixo um exemplo antigo, tão antigo que o próprio Aluísio Mendes já era secretário. Nem preciso dizer quem (já) era a governadora do Estado, preciso?

Nada de novo em Pedrinhas

A barbárie se repete no sistema penitenciário. Discurso de autoridades e meios de comunicação idem. Extermínio de detentos não pode ser simplesmente aceito e naturalizado.

Li a cobertura dos três diários ilhéus de maior circulação acerca do assassinato de cinco detentos em Pedrinhas, na madrugada de ontem (10). Manchete de capa em O Estado do Maranhão, jornal de oposição à atual gestão municipal, a chacina perdeu para o balanço de 100 dias do governo Holandinha nos jornais Pequeno e O Imparcial.

Nenhuma das matérias sobre o assunto – tanto faz se em matutino de oposição ou situação, na esfera municipal ou estadual – critica o Estado do Maranhão (o ente federado, não o jornal), seu governo, a governadora Roseana Sarney, a Secretaria de Segurança Pública, a de Justiça e Administração Penitenciária (responsável direta pela questão carcerária) e/ou seus secretários Aluízio Mendes e Sebastião Uchôa, respectivamente. Sintomático.

Há muito por ser esclarecido. As cinco vítimas haviam sido presas na última sexta-feira, isto é, completaram sequer uma semana sob a custódia do Estado. “Segundo agentes que estavam na entrada da detenção, nenhum barulho foi ouvido, apesar do fato ter ocorrido na madrugada”, afirma a matéria de O Imparcial. Este “sono de pedra” dos agentes é, no mínimo, conivente com os assassinatos.

O jornal O Estado do Maranhão, afirma logo no sutiã que “a chacina vitimou três irmãos e dois cúmplices, suspeitos de participação em assaltos, homicídios e tráfico de drogas”, como se o parentesco entre três das cinco vítimas lhes tornassem mais criminosos que as demais. Cabe perguntar: se eram suspeitos, o que faziam presos?

Sobre o ocorrido a “palavra do especialista” – box inventado por O Imparcial em sua última reforma visual – ouviu Bruno Mondego Polary, psicólogo, especialista em Desenvolvimento e Gestão com Pessoas. Faltou dizer que ele é chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da SEJAP. Um trecho inacreditável de sua fala ao jornal: “A Psicologia assume uma postura delirante, sonhadora e otimista, da qual compartilho no sentido de que a única maneira de o poder público evitar as mortes nos Estabelecimentos Penais é acreditando no ser humano”.

Acreditar no ser humano é delírio? Delírio parece ser a vontade do sistema de justiça e segurança do Estado de simplesmente lavar as mãos quanto ao ocorrido. Diz o Jornal Pequeno: “Ainda segundo a Sejap, os assassinatos podem ter sido motivados por vingança, uma vez que as cinco vítimas haviam assassinado, semanas atrás, um integrante do grupo rival ao deles”. De suspeitas as vítimas passam instantaneamente à condição de acusados, mesmo que a(s) investigação(ões) não tenha(m) sido concluída(s) – ou sequer iniciada(s).

Não é a primeira vez que Pedrinhas é palco destas cenas brutais. Infeliz e provavelmente não será a última. Logo o assunto cairá no esquecimento, afinal de contas, para os embrutecidos sistema de justiça e segurança, os meios de comunicação e a “opinião pública” – (in)formada pelos anteriores – eram apenas “bandidos”, “marginais” que “tiveram o que mereceram” – ainda que sequer existam provas de suas culpas.

Fugir da questão – e de outras, mais amplas – apenas nos levará a vez por outra nos depararmos com o horror e a tragédia, além de alguns cínicos fingindo deparar-se com o banho de sangue pela primeira vez. O assunto é bem mais complexo e está para além dos muros de nossos presídios.

Penúltimo dia da 7ª. Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul em São Luís

Confira a programação de hoje (29):

13hExtremos (João Freire, Brasil, 24 min., 2011, documentário) > À Margem da Imagem (Evaldo Mocarzel, Brasil, 72 min., 2003, documentário)

15hSanto Forte (Eduardo Coutinho, Brasil, 80 min., 1999, documentário)

17hBatismo de Sangue (Helvécio Ratton, Brasil, 110 min., 2007, ficção; baseado no romance homônimo de Frei Betto)

19hJustiça (Andrea Ruffini, Bolívia/ Itália, 34 min., 2010, documentário) > Último Chá (David Kullock, Brasil, 97 min., 2012, ficção).

As duas primeiras sessões de hoje, às 13h e às 15h, são de audiodescrição, ou seja, voltadas preferencialmente para pessoas com deficiência visual, mas não restritas; são gratuitas e abertas, como todas as outras sessões da Mostra, a quaisquer interessados. Para informações sobre fichas técnicas, sinopses e classificação indicativa, como de praxe, cliquem nos títulos.

A história de joelhos

RUY CASTRO

RIO DE JANEIRO – Biógrafos, editores, juristas e demais interessados na liberdade de expressão reuniram-se ontem na Biblioteca Nacional para apoiar o projeto de lei do deputado federal Newton Lima Neto (PT-SP) propondo-se a corrigir os artigos 20 e 21 do Código Civil, que agridem justamente essa liberdade garantida na Constituição. Pelos ditos artigos, que pretendiam proteger as pessoas simples de exposições indevidas, as figuras públicas, inclusive as mortas, ganharam poder de autorizar ou não os livros que contam suas histórias.

Conheço bem essas “autorizações”. Uma semana antes da publicação de “Estrela Solitária – Um Brasileiro Chamado Garrincha”, em 1995, o advogado das herdeiras do jogador -sem ter lido o livro- telefonou para ameaçar a Companhia das Letras com um processo por danos morais e falta de autorização. “Mas”, acrescentou, “tem acordo…”. Que consistia no pagamento de US$ 1 milhão, na época, R$ 1 milhão.

Significa que, com uma “autorização” desse valor, podiam-se praticar quantos danos morais se quisessem e, no caso, o biografado fosse lamber sabão. Para não abrir um precedente fatal, a editora preferiu o processo, o qual resultou na proibição do livro por um ano, arrastou-se por outros 11 e foi danoso para todos, inclusive para as pobres filhas de Garrincha. Pela ferocidade do processo, que assustou muita gente, o craque deixou de inspirar muitos subprodutos que poderiam beneficiá-las.

Uma biografia se compõe do protagonista, de uns 20 personagens secundários e de 200 ou 300 terciários. Com a interpretação que a Justiça dá hoje aos artigos 20 e 21, qualquer um desses, por mais insignificante, pode alegar que “não autorizou” sua participação ou a de seu pai ou avô no livro, e partir para a extorsão.

A cada “autorização” pedida por um biógrafo, é a história do Brasil que rasteja e se humilha.

[Folha de S. Paulo, Opinião, hoje]

Pequena amostra do jornalismo de Décio Sá

Quando escrevi Do assassinato de Décio Sá, sob o impacto do choque que a notícia me causou, evitei, na ocasião, momento de dor sobretudo para familiares e amigos, deter-me ao sem-número de adjetivos com que o jornalista foi agraciado, principalmente por pares de ofício e prática.

A notícia me alcançou ainda na noite em que o funcionário do Sistema Mirante foi brutal e covardemente executado em um bar na Avenida Litorânea: um tio meu ligou dando a notícia, rápida e nacionalmente repercutida pelo fato de Décio ser jornalista e ter falado com outros perto de morrer. Na manhã seguinte recebi ainda telefonemas, sobre o assunto, de uma tia e de meu irmão.

Desde a noite em que Décio foi atingido sem chance de defesa pelos tiros que o matariam começaram a pipocar na internet textos revoltados com o crime e carregados de elogios os mais variados a ele, alguns cínicos, outros oportunistas, pouquíssimos sinceros (tem gosto pra tudo). De uma hora para outra, ele havia se tornado, do Maranhão, “o maior/melhor jornalista”, “o maior/melhor repórter”, “o maior/melhor jornalista político”, “o maior/melhor repórter investigativo”, “a maior/melhor figura do jornalismo online”, “o maior/melhor nome de sua geração”, “o mais corajoso jornalista destas bandas”, o “destemido”, o “independente” e por aí vai. Sobre este último adjetivo, diga-se, nunca colou o descolar de seu blogue dos domínios do Imirante (portal de internet do Sistema) à época da mais recente campanha eleitoral de Roseana Sarney ao governo do Estado, repetido por outro blogueiro comprometido única e exclusivamente com os patrões.

Nem me darei ao trabalho de linkar os elogios todos, pois são tantos que não caberiam neste post. Penso até que mais e descabidos elogios só mesmo quando da partida de seu grande patrão, quando esta ocorrer.

Menos, gente! Por favor! Décio Sá era um jornalista extremamente alinhado aos patrões, por vezes um distribuidor gratuito de ofensas (nem tão gratuitas assim, tudo tem um preço), pouco afeito ao contraditório, comprometido até a alma com uma forma de fazer jornalismo que se baseia na chantagem e em ganhos pessoais, às favas a ética, a verdade e o interesse público. Como, aliás, o são muitos dos que ora o elogiam. Como o farão com o próximo jornalista assassinado, que tão logo tombe levará Décio a perder todos os tronos a que foi alçado antes mesmo de sua alma chegar ao destino final.

Eis um assunto extremamente melindroso de se tocar. Mas é preciso colocar os pingos nos is, “cada lugar na sua coisa” (ave, Sérgio Sampaio!), a bem do interesse público, do bom jornalismo, da verdade, enfim. Décio era Sá, não era Santo!

A postura deste blogue permanece a mesma: o frio e planejado assassinato de Décio Sá deve ser investigado e os culpados punidos dentro da lei. Não venham, caros comentaristas de blogues de plantão, inventar a pena de morte particularmente para este caso.

Se imagens de sistemas de segurança fossem usados ou recompensas de cem mil reais fossem oferecidas pela iniciativa privada em outros casos, já teríamos justiça feita a Flavianos, Cabeças, Josimos e tantos outros “anônimos ilustres” (salve, professora Dinacy Corrêa!). Em tempo: muito estranho empresas oferecerem estes pacotes ao Disque Denúncia e não sambarem publicitariamente sobre o corpo do defunto, não lucrarem com a justiça que supostamente estão ajudando a fazer.

Abaixo, matéria de ontem (25) na Folha de S. Paulo (link exclusivo para assinantes com senha; grifos do blogue). Os dois últimos parágrafos dão uma perfeita amostra do que era o jornalismo by Décio Sá. Continuar lendo Pequena amostra do jornalismo de Décio Sá

Do assassinato de Décio Sá

A morte parece ser a única forma de anistia ampla, geral e irrestrita. Parentes e amigos vão guardar o lado bom e preferir lembrar o sorriso do falecido, os momentos alegres de convívio. É sempre assim com quem quer que seja.

Não digo isso com ironia, a hora não é para brincadeiras ou desrespeito à memória de quem se foi de forma brutal e covarde.

O jornalista Décio Sá foi executado com seis tiros à queima-roupa na noite de ontem, em um bar na Avenida Litorânea. A arma utilizada é de uso exclusivo da Polícia Militar e tem o mesmo calibre ponto 40 com que, por exemplo, o Grupo Tático Aéreo disparou, semana passada, contra dois adolescentes da Vila Passos, que empinavam papagaios nas imediações do viaduto do Monte Castelo, na Av. Camboa.

O crime contra o jornalista deve ser elucidado. Como qualquer crime contra qualquer pessoa. Como todo crime contra toda pessoa. Os responsáveis pelo crime contra o jornalista devem ser punidos. Como devem ser punidos os que atiraram nos adolescentes. Como devem ser punidos os que atentam ou intentam atentar contra a vida de quem quer que seja.

Embora não concorde com a maioria dos adjetivos dispensados à Décio Sá, na cobertura de seu assassinato, em geral por amigos, admiradores e colegas de profissão, não ousarei discordar, a hora não é para isso, repito.

Mas permitam-me discordar das teses acerca da volta dos crimes de pistolagem e de encomenda ao Maranhão em pleno século XXI, assunto apregoado aqui e ali pela mesma cobertura. Não se trata de volta, pois os crimes de pistolagem e encomenda sempre estiveram por aqui, nunca se foram, nunca deixaram de existir.

Basta lembrar de mártires recentes como Flaviano Pinto Neto ou mais antigos como Pe. Josimo Tavares, entre tantos outros. Crimes precisam ser investigados. Pistoleiros, matadores de aluguel, assassinos, enfim, precisam cumprir suas penas, “aqui na terra como no céu”.

A polícia tem a obrigação, o dever de encontrar e punir os executores (e mandantes, caso existam) de Décio Sá. Como merecem punição os assassinos de Marcos Paulo das Neves Gaspar, o Rato 8, também executado a tiros na mesma Litorânea “palco” da execução do jornalista de O Estado do Maranhão, e tantas outras vítimas da impunidade geral e irrestrita que reina absoluta por estas plagas.

À família e amigos de Décio Sá, os sinceros pêsames deste blogue, comprometido com a verdade, a justiça e a defesa intransigente dos direitos humanos. Luto oficial de quantos dias a governadora Roseana Sarney porventura venha a decretar não basta. O luto tem que ser feminino, pela elucidação do crime e punição dos responsáveis, para que se acabe (ou ao menos se comece a diminuir) o clima reinante de insegurança, injustiça e impunidade.

Impossível Morrer, Ludovicenses!

“Os aeroportos funcionando pelo menos no padrão baixo nível das rodoviárias”, o escriba Xico Sá rogou recentemente a São Judas Tadeu, o das causas impossíveis, em O Oscar e outras 9 causas impossíveis, em seu blogue.

“Em São Luís, nem o aeroporto é a saída”, arrematei em Antiode à Ilha capital, no Vias de Fato de abril do ano passado.

Aos ludovicenses, sem saídas decentes por terra ou ar, Itevaldo Jr. mand’avisar: IML? A justiça mandou interditar.