Repressão e prevenção ao trabalho escravo em debate

Seminário discutirá responsabilidades das autoridades no cumprimento dos Planos Nacional e Estadual de combate ao trabalho escravo

Nas próximas quinta e sexta-feira (24 e 25) acontece em São Luís o seminário Efetividade na prevenção e repressão ao trabalho escravo no Maranhão, iniciativa do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão (Forem), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán. O evento tem apoio da Catholic Relief Services (CRS Brasil), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

O seminário acontece no Auditório do Sindicato dos Bancários (Rua do Sol, 413/417, Centro), a partir do dia 24 (quinta), às 13h, tarde em que acontecerão mesas discutindo os seguintes temas: Contexto e os desafios no enfrentamento ao trabalho escravo no Maranhão e Efetividade na prevenção do trabalho escravo contemporâneo no Maranhão.

Na manhã seguinte serão debatidas a Efetividade na repressão ao trabalho escravo contemporâneo no Maranhão e Atuação parlamentar no enfrentamento ao trabalho escravo.

Contexto – O Estado brasileiro reconheceu em 1995 a existência de escravidão contemporânea diante das Nações Unidas. Desde então, após o Governo Federal ter criado o sistema de combate a este crime, mais de 39 mil trabalhadores foram libertados da escravidão no país. Apesar dos esforços e avanços empreendidos por órgãos governamentais, entidades da sociedade civil, empresas e movimentos sociais, milhares de brasileiros continuam tolhidos de sua liberdade de ir e vir, despidos de seus direitos e de sua dignidade humana.

Neste sentido o seminário reunirá entidades governamentais e da sociedade civil com objetivo de discutir as responsabilidades das autoridades no cumprimento dos Planos Nacional e Estadual de combate ao trabalho escravo.

O evento é aberto ao público. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (98) 3222-6064 (Núcleos do Forem, das 14h às 18h), (99) 3538-2838 (CD Carmen Bascarán, em horário comercial) ou no local. Leia abaixo a programação completa.

PROGRAMAÇÃO

24 de novembro 2011 (quinta-feira) > 13h: Abertura: Milton Teixeira Santos Filho (Secretário Executivo do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran) e Mari Silva Maia (Advogada da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos). > 13h15min: 1ª. Mesa: Contexto e os Desafios no Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Maranhão, com Marcelo Sampaio Carneiro (Prof. Dr. do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, UFMA – São Luis/MA), Antonio José Ferreira Lima Filho (Advogado, Coordenador da Assessoria Jurídica do CDVDH/CB, co-organizador do Atlas Político do Trabalho Escravo no Maranhão), Vicente Carlos de Mesquita Neto (Presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos), Representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional no Maranhão (OAB/MA) e Representante da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão (CPT/MA). > 14h45min: Debate com a plenária. > 15h15min: 2ª. Mesa: Efetividade na Prevenção do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão, com Allan Kardec Ayres Ferreira (Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Auditor Fiscal do Trabalho), José Armando Fraga Diniz Guerra (Secretario Executivo da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae), Luiza de Fátima Amorim Oliveira (Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania do Maranhão e Presidente da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão – Coetrae), Francisca Regilma de Santana Santos (Coordenadora da Cooperativa para a Dignidade do Maranhão – Codigma, que busca gerar trabalho e renda para pessoas oriundas do trabalho escravo ou que se encontram vulneráveis ao aliciamento para tal prática). > 16h45min: Debate com a plenária. > 17h15min: Encaminhamentos para o dia seguinte.

25 de novembro 2011 (sexta-feira) > 8h30min: 3ª. Mesa: Efetividade na Repressão do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão, com José Inácio Sodré Rodrigues (Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – no Maranhão), Representante do Ministério Público Federal, Representante do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª. Região Maranhão, Frei Xavier Plassate (Campanha de Olho Aberto Para Não Virar Escravo – CPT), Cristiane Vieira Nogueira (Procuradora Regional do Trabalho no Maranhão), Nonnato Masson (Advogado do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, co-organizador do Atlas Político do Trabalho Escravo no Maranhão, atua como assistente de acusação em alguns processos de trabalho escravo no Maranhão). > 10h30min: Debate com a plenária. > 11h: 4ª. Mesa: Atuação Parlamentar no Enfrentamento ao Trabalho Escravo, com José Nery (Ex-Senador da República, Coodenador da Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, assessor parlamentar da Senadora Marinor Jorge Brito), Domingos Dutra (Deputado Federal, Vice presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados) e Bira do Pindaré (Deputado Estadual no Maranhão). > 12h: Debates. > 13h: Encaminhamentos e encerramento.

Baixe aqui o folder de divulgação do Seminário.

Com informações da Assessoria do evento.

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