A criminologia de outrora em livro lançado hoje

José Barros Filho lança hoje (9), às 19h, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho (Praia Grande), o livro Criminologia e modos de controle social no Maranhão no início do século XX.

A obra resulta de pesquisas junto a arquivos públicos maranhenses e de outros estados, visando identificar o modo como as instituições estatais, principalmente jurídicas e correcionais, incorporaram e legitimaram o saber criminológico para atuar na “prevenção ao crime” e no “controle de grupos perigosos”. O controle social do título, aliás, teria hoje outro significado.

Cabe aqui um chute, já que não li o livro ainda e as informações deste texto baseiam-se no release recebido: não me espantaria encontrarmos modus operandi parecidos em pleno início de século XXI, principalmente no Maranhão, mas não só, num tempo em que autores de telenovela internam compulsoriamente uma personagem por suposta dependência química.

O livro de Zé Filho, como é mais conhecido o autor, professor, bacharel em Direito e e mestre em Ciências Sociais pela UFMA, atualmente cursando o doutorado em Ciência Política pela UFRGS, estuda o tempo dos “menores”, dos “vagabundos”, dos “gatunos”, como até hoje a mídia vez por outra (ou quase sempre) trata àqueles que têm problemas com a lei, estou certo?

A pesquisa de Zé Filho teve apoio da FAPEMA e o livro sai às próprias custas s. a. Quem for ao lançamento poderá adquiri-lo, autografado pelo autor, por R$ 25,00.

Na capa, o retrato do “gatuno” Raimundo Timóteo dos Santos, refotografado para Criminologia do Livro Oficial de Registro de Gatunos, de 1926.

Bandeira e a imprensa

“A opinião pública é a opinião da imprensa, não existe opinião pública.”

“A grande imprensa é o porta-voz do pensamento das classes conservadoras. E o domesticador do pensamento das classes dominadas. As pessoas costumam encarar os meios de comunicação como entidades e empresas cujo objetivo é informar as pessoas. Mas esquecem que são empresas, que elas estão aí para ganhar dinheiro. Graças a Deus vivemos numa época em que a internet nos proporciona a possibilidade de abeberarmos nos meios mais variados. Eu mesmo tenho uma relação com uns quarenta sites onde posso encontrar uma abordagem dos acontecimentos do mundo ou uma avaliação deles por olhos muito diversos; que vai da extrema esquerda até a extrema direita. Não preciso ficar escravizado pelo que diz a chamada grande imprensa. Você pega a Folha de S. Paulo e é inacreditável. É muito irresponsável. Eles dizem o que querem, é por isso que eu ponho muita responsabilidade no judiciário.”

“Quando as pessoas movem ações contra eles [os ditos grandes veículos de comunicação], contra os absurdos que eles fazem, as indenizações são ridículas. Não adianta você condenar uma Folha, por exemplo, ou umaVeja a pagar R$ 30 mil, R$ 50 mil, R$ 100 mil. Isso não é dinheiro. Tem que condenar em R$ 2 milhões, R$ 3 milhões. Aí, sim, eles iriam aprender. Do contrário eles fazem o que querem. Lembra que acabaram com a vida de várias pessoas com o caso Escola Base? Que nível de responsabilidade é esse que você acaba com a dignidade das pessoas, com a vida das pessoas, com a saúde das pessoas e fica por isso mesmo? Essa é nossa imprensa.”

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Trechos de entrevista de Celso Antônio Bandeira de Mello a Elton Bezerra na Consultor Jurídico. Gracias ao amigo Pedro Marinho pelo envio do link.

Grupos folclóricos serão categorizados pela Secma

É o que leio na manchete da capa do Alternativo (link para assinantes com senha), nO Estado do Maranhão de hoje. Tipo, os grupos de bumba meu boi serão classificados em categorias, A, B, C etc., como as divisões num campeonato de futebol, por exemplo.

Uns argumentarão: “ah, mas no carnaval já é assim”. O carnaval de passarela é competitivo. Nunca vi um bumba meu boi aqui ser campeão de São João, a não ser os autoproclamados, numa estratégia de marketing. Opinião do blogue: o Maranhão, de novo, vai na contramão da história.

Nem dá mais pra falar que na contramão das políticas públicas de cultura do governo federal, por que com a Ana de Hollanda lá, parece que a turma daqui sintonizou: Secma e MinC andam pra trás. Folclóricos não são os grupos de cultura popular que a Secma pretende categorizar: folclórica é esta gestão!

Carlos Junot, coordenador do Núcleo de Observação e Relatório de Eventos da Secma, setor que eu sequer sabia existir, afirma na matéria: “Alguns [grupos] se sentiam prejudicados, já que muitos requeriam apresentações nos arraiais apoiados pelo governo, não compareciam e, mesmo assim, recebiam seus cachês”. Opinião do blogue: aí não é a categorização que resolve, mas a fiscalização.

Mais na frente o mesmo servidor afirma que “queremos privilegiar aqueles que fazem um bom trabalho”. Ao dicionário: Privilégio: direito ou vantagem concedido a alguém, com exclusão de outros; Direito: o que pode ser exigido em conformidade com as leis ou a justiça. Isto para trazermos apenas uma acepção de cada verbete. Opinião do blogue: não tem que privilegiar ninguém. Tem que garantir a participação, isto é, o direito, dos que fazem um bom trabalho e punir os que recebem recursos públicos e não dão as caras nos arraiais.

Paulo de Aruanda, presidente da Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão, também foi ouvido pela reportagem de O Estado. Ele sugere a categorização por sotaque, mas isso já é feito de forma até natural. Ou o grupo é de um sotaque ou é de outro e mesmo grupos como Barrica e Boizinho Incantado são classificados de alternativos. Interessante na fala dele é a lembrança dos chamados bois de promessa: “Não podemos esquecer os aspectos religiosos, econômicos, sociais e de tradição destes grupos. Um exemplo são os bois de promessa, que não têm caráter econômico e que, portanto, não podem ser comparados com os que têm esta finalidade”, ou seja, o mercado, de certa forma, já categoriza os bois que a Secma quer, digamos, recategorizar, porém, provavelmente, usando os mesmos critérios do mercado. E devo dizer que isto é mero chute do blogue, já que os critérios de categorização não estão claros e é a própria federação supracitada quem reclama da falta de transparência na matéria.

Uma última provocação: a federação, dados da matéria, “congrega 700 grupos de bumba meu boi provenientes de todo o Maranhão”. Como sabemos, a capital São Luís é “privilegiada” no período junino, abarcando a grande maioria dos recursos da pasta da cultura destinada aos festejos. O que explica, por exemplo, termos 700 grupos, isso contando apenas os filiados à federação, fora os que não, e vermos, São João após São João, sempre os mesmos menos de 10% destes grupos nas programações oficiais? Isto já não é um exemplo de categorização e manutenção de “privilégios”?

Coerência na lambança

Na página do jornal O Estado do Maranhão na internet, cheguei, via tuiter, à seguinte notícia: Pistas em blog podem ajudar a esclarecer morte de Décio Sá. Publicada hoje (13), às 10h38min, quase uma hora antes de eu acessá-la a partir do microblogue e vir acá tecer estas consideranções, a reação imediata do blogueiro, foi, confesso: “agora contem uma novidade!”.

Li a matéria inteira e seu título é o óbvio ululante, o que mostra a lentidão da polícia do Maranhão: em 10 dias se completam dois meses do assassinato de Décio Sá. O nome da operação da polícia é ridículo: “detonar” era o verbo constantemente usado pelo jornalista para dizer que iria publicar algo contra alguém, ou seja, a Operação Detonando exalta o que havia de mais execrável no ex-funcionário do Sistema Mirante.

Embora a matéria não esteja assinada alguns jornalistas destas plagas deviam cursar Direito: é o primeiro passo para ser juiz. Entre seu título e o parágrafo final há uma contradição: como é que as pistas no blogue podem “ajudar a esclarecer” o assassinato se os assassinos do jornalista serão “apresentados” hoje à tarde durante uma coletiva de imprensa na Secretaria de Estado de Segurança Pública?

Não posso reclamar é da falta de coerência: lambança na polícia, lambança no jornalismo.