DEVASSA NO TRIBUNAL

O título deste post é o mesmo de matéria do jornalista Leandro Fortes na CartaCapital nº. 533, com data de capa de 18 de fevereiro de 2009. O subtítulo O CNJ faz relatório devastador sobre a corrupção no TJ do Maranhão antecipa a podreira que encontramos nas três páginas do texto, a podreira os fatos em si, deixa eu dizer, não o texto, muito bem escrito. O jornalista é o mesmo que há tempos jogou luz sobre os escândalos do programa Luz para Todos no estado. Quando é que o Maranhão vai ganhar a mídia nacional por bons motivos, hein?


[Capa da edição da CartaCapital ora nas bancas]

Abaixo, trechos da matéria (grifos do blogueiro) que, ainda no primeiro parágrafo classifica o Tribunal de Justiça do Maranhão como uma “confraria cevada à sombra de quatro décadas pelo grupo político do senador José Sarney (PMDB), recém-eleito presidente do Senado Federal”.

@

“O CNJ descobriu que o TJ-MA é uma espécie de paraíso do nepotismo. Para manter parentes empregados, os desembargadores chegam a convocar servidores lotados a 500 quilômetros de São Luís para encher os gabinetes da capital. Cada gabinete tem dezoito funcionários, a maioria sem um único servidor de carreira. Segundo o relatório, apenas 10% dos funcionários do tribunal fizeram algum tipo de concurso público. Além disso, é impossível, fisicamente, colocá-los a trabalhar ao mesmo tempo. Simplesmente, não há lugar para todos”.

@

“Para manter essa estrutura precária, os 24 desembargadores do tribunal dão uma despesa conjunta de 2,5 milhões de reais mensais. Diante disso, o CNJ deu quinze dias para o tribunal informar os nomes e, principalmente, os sobrenomes de todos os funcionários. Quer identificar parentes contratados nos gabinetes, inclusive os beneficiados pela chamada contratação cruzada, entre os desembargadores.

Dipp constatou, ainda, haver 144 policiais militares deslocados do trabalho de rua para tomar conta das casas e dos parentes dos desembargadores do TJ do Maranhão. Os PMs foram requisitados por Cutrim. Enquanto isso, há diversas ocorrências de assaltos a fóruns no interior por falta de policiamento, como no município de Codó. Outro, de Santa Luzia, foi invadido e incendiado, após a divulgação de panfletos anônimos pela cidade, onde se incitava a população a resolver as pendengas judiciais pondo fogo no tribunal local. Dito e feito. Em 1º de janeiro de 2009, foram destruídos pelas labaredas que tomaram conta do fórum 9.731 processos. Até hoje, nenhum culpado foi identificado pela polícia maranhense”.

@

“O ambiente de caça às bruxas acabou por adiar o julgamento do juiz Jorge Moreno, da comarca de Santa Quitéria, afastado há dois anos por ter denunciado o esquema de fraudes e desvios de recursos do Programa Luz Para Todos no Maranhão. Moreno ficou conhecido internacionalmente por ter zerado o déficit de registros civis de nascimento em Santa Quitéria. Por essa razão, ganhou o Prêmio Nacional de Direitos Humanos e foi homenageado pelas Nações Unidas. Em seguida, o município de Santa Quitéria virou nome de um prêmio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. No processo, o juiz cassado alegou ausência de pleno direito de defesa. Um dos desembargadores solicitou, então, pedido de vista para apreciar melhor a situação – e deixar baixar a poeira levantada pelo relatório do CNJ.

O processo contra Moreno teve iniciativa na ação de um deputado estadual, Max Barros (DEM), um dos herdeiros políticos do coronelismo local. Barros foi secretário de Roseana Sarney e um dos responsáveis pelo setor de obras do estado. Para o grupo político dos Sarney, o juiz Moreno foi identificado como defensor dos direitos humanos e dos movimentos sociais, o que, no Maranhão, é considerado uma afronta entre a maioria dos magistrados. “Os movimentos sociais são vistos como perturbadores da ordem. Os interesses do Estado estão acima e é superior aos interesses da coletividade”, avalia o magistrado”.

@

Para ler a matéria na íntegra, vá ao site da revista CartaCapital. Vá: os trechos aqui selecionados não são os “melhores”. Há, ao longo do texto, trechos tanto quanto ou mais escandalosos, absurdos, enojantes, revoltantes.

@

Para ler a assinar a nota (das) Organizações e Movimentos Sociais em defesa do juiz Jorge Moreno, acesse o blogue Santa Quitéria.

Nesta quarta-feira, 18, será julgado o processo administrativo movido pelo deputado Max Barros (DEM) contra o juiz Jorge Moreno. Será às 8h30min, no plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (Av. Pedro II, em frente à Prefeitura de São Luís). Quem puder, compareça. Como diria D2, “‘vâmo’ fazer barulho!” e garantir que a justiça seja feita. E que o Maranhão, num futuro breve, possa ganhar a mídia nacional por bons motivos.

5 comentários em “DEVASSA NO TRIBUNAL

  1. é, zema, que os tempos mudem mesmo.mas olho aberto, que até quem se diz contra tem apoio indireto da “família”, tem que agradecer de alguma forma à máfia. enfim. que um dia vai mudar, isso vai. abraço.

diga lá! não precisa concordar com o blogue. comentários grosseiros e/ou anônimos serão apagados

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s