querem apagar o brilho d“o luar”

[coluna do zema de hoje, de volta após uma semana de interrupção por estes e/ou aqueles problemas/motivos]

Há um ano a SEMTHURB tentou silenciar o espetáculo semanal “A Vida é uma Festa!”, na Praia Grande. Tentou. Continua agindo com truculência, e assim, continua sem ter sucesso. Após reforma, barraca O Luar será reinaugurada com novo nome e sob nova administração, sobre o que a coluna falará em breve.

Quando todas as atenções maranhenses se voltavam para os festejos juninos e a Copa do Mundo, agentes da Secretaria Municipal de Terras, Habitação e Urbanismo (SEMTHURB) agiram, mais uma vez, de forma truculenta, comportamento típico do órgão. No último dia 27 de junho, mais de dez homens se identificaram – embora sem apresentar documentos – como agentes da citada secretaria, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual, providenciando a imediata derrubada de um muro de arrimo – que já existia há quatro anos – reformado pelos proprietários da barraca O Luar (vizinha ao Arpoador, outra barraca, próxima ao posto de atendimento do Corpo de Bombeiros, no Calhau).

Os agentes alegaram que o muro era de alvenaria, quando deveria ser de madeira e, por isso foi derrubado. Essa informação, porém, não foi dada na hora da derrubada – por volta de 18h30min da data acima – e, sequer, foi apresentada qualquer documentação que os autorizasse a tal. Isso só viria acontecer depois. A coluna não contesta a legalidade ou não do muro; é contra, apenas, a forma como os atos do órgão municipal de urbanismo são praticados.

Segundo informações obtidas pela Coluna do Zema, outra alegação apresentada pelos agentes é a de que o muro de arrimo – algo ubíquo ao longo da Avenida Litorânea, vide outras barracas – estava sendo preenchido com areia da praia, o que caracterizava “destruição das dunas” e, conseqüentemente, “crime contra o meio-ambiente”.

Próxima à barraca, uma vala para o escoamento de águas pluviais – de responsabilidade da Prefeitura – foi consertada pelos proprietários; esta não foi derrubada. Um advogado, que estava no local e intermediava a construção/preenchimento do muro-“problema”, teve sua prisão decretada – por “crime contra o meio-ambiente” – e está em liberdade provisória, graças a um habeas-corpus.

Procurado pela coluna, o Sr. Fernando Barreto, Titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, do Ministério Público, informou desconhecer a ação: “Essa operação não teve a minha participação e nem prévio conhecimento. Na área dos bares da Avenida Litorânea vigora um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Federal e os proprietários de bares e restaurantes, que rege a ocupação do solo. Portanto, se o muro de arrimo era ou não era legal, somente o MPF, o SPU (Serviço de Patrimônio da União) ou a SEMTHURB podem esclarecer”.

A coluna procurou a secretaria, em insistentes telefonemas durante dois dias: foi atendida por porteiro e secretárias.

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