alguém publica?

Mandei o texto (e as fotos) abaixo para diversos jornais (e rádios e tevês) ludovicenses. Não sei se algum vai publicar. Então o faço por aqui. O amigo Paulo Melo Sousa, vulgo Paulão, escreve no suplemento JP Turismo, encartado às sextas-feiras no Jornal Pequeno e vem fazendo um bom trabalho na temática quilombola e em jornalismo “ambiental”.

Ato de vandalismo contra lavradores em Vargem Grande

por Paulo Melo Sousa, da Assessoria de Comunicação da CONAQ

Numa reunião articulada às pressas pela Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ/MA), no último dia 23 de maio, em sua sede, localizada na rua do Sol, nº 363 – Altos, em São Luís, contando com a presença de diversas entidades, tais como a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), o Movimento Negro Unificado (MNU), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Central Única dos Trabalhadores (CUT), ONG Terra de Preto – Comunicação e Educação, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Maranhão (FETRAF/MA), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN/MA), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vargem Grande, entre outras, além de advogados, jornalistas, políticos e de dois lavradores da Comunidade de São Malaquias, em Vargem Grande, seu João Cirilo e seu João Portugal, discutiu-se a invasão, destruição e queima das casas dos lavradoresa da referida comunidade, no último dia 19 de maio.

Os moradores da comunidade de São Malaquias são lavradores, de origem negra, considerados quilombolas, e moram na área há mais de 100 anos, vivendo pacificamente ali extraindo o sustento a partir da lavoura, cultivando a mandioca, o arroz e outros produtos, e da criação de pequenos animais. Porém, não possuem documentos e, dessa forma, as terras por eles ocupadas não foram desapropriadas pelo INCRA. A partir dessa informação, um senhor chamado Antônio Rodrigues Dias, portando vários documentos que o apontam como proprietário das terras, cada um dos quais apresentando limites diferentes e confusos da área em questão, há mais de um ano vinha ameaçando os moradores da comunidade, até que no dia 30 de outubro do ano passado, contando com a ajuda de policiais e pistoleiros, invadiu a área, destruindo as casas e queimando as mesmas. Devido à insistência dos lavradores em permanecer no local, reconstruindo suas moradias, novo ato de vandalismo aconteceu na semana passada e o grileiro, contando com a ajuda de 60 policiais e de 20 pistoleiros, entrou novamente à força no local, deixando ali, vigiando as terras, um grupo de jagunços fortemente armados. Os policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar, segundo testemunhas, foram transportados em um ônibus escolar da Prefeitura de Itapecuru-Mirim, cidade vizinha a Vargem Grande, em cumprimento a um mandado de manutenção de posse expedido pela juíza da Comarca, Dra. Janaína de Araújo de Carvalho.

Na rua da amargura – Os lavradores, desabrigados e assustados, estão vivendo à custa da ajuda de sindicalistas e de amigos, recebendo doações de algumas entidades. As suas plantações foram destruídas e os animais, tais como galinhas e porcos, dentre outros, estão sendo abatidos e consumidos pelos pistoleiros. O grileiro, por sua vez, que está arrendando o pasto para criadores locais, ameaça soltar os animais na plantação de mandioca dos lavradores, o que causará um prejuízo ainda maior a essas pessoas.

Conforme declarações prestadas pelo deputado estadual Domingos Dutra, que visitou o local e constatou a gravidade da situação, “o que aconteceu foi um despejo parcialmente judicial, que é ilegal porque transformaram uma ação de interdito proibitório, onde a punição para a comunidade seria uma multa de 50 reais por dia, em uma ação de reintegração de posse, com despejo. Juridicamente, isso não poderia acontecer, pois já existe uma decisão transitada em julgado; além disso, o processo se refere a apenas 10 famílias, e a execução desse despejo ilegal atingiu 30 famílias. Infelizmente, nós convivemos no Maranhão, ainda, com essa realidade brutal, com um Poder Judiciário insensível, com um Poder Executivo que não negocia com os movimentos sociais e com uma visão absolutista da propriedade privada”. Uma outra ilegalidade visível é que, no processo, não consta em nenhum momento ordem de demolição ou de queima das casas.

Despejo de defunto – Na ocasião do despejo forçado dos lavradores, um dos moradores, que havia falecido no dia 19, estava sendo velado em sua casa. Por conta da truculência dos policiais e dos jagunços, os parentes do morto tiveram que transferir o corpo do lavrador para que o defunto continuasse a ser velado em outra comunidade; enquanto acontecia o traslado do corpo, a casa do lavrador morto foi demolida e queimada.

Segundo Depoimento de José Pereira da Silva, da Secretaria de Agricultura do município de Nina Rodrigues, “as famílias estão desamparadas, existem muitas pessoas de idade avançada que estão sem lugar para morar e sem condições de reconstruírem suas casas; aliás, elas nem têm para onde ir. Quando eu fui conversar com a Juíza que autorizou isso tudo, informando que aquela era uma área quilombola, ela disse que nem sabia o que era um quilombola. Nós tivemos que abrigar as famílias no Sindicato, mas elas estão passando necessidade”. A questão é muito grave e já foi denunciada na Assembléia Legislativa do Maranhão, nesta semana, na última terça-feira. Conforme depoimento prestado por seu João Ferreira Portugal, um dos lavradores que teve sua casa destruída e líder da comunidade, “tive que sair às pressas do local, pois estavam dando tiros para cima, e me ameaçaram de prisão; nós temos nossa plantação de mandioca, e ainda mandioca de molho que está se estragando tudo. Eu estou ajudando um pouco o meu pessoal, pois tem gente de idade que está sem amparo de ninguém”. Existem pessoas adoentadas, dentre os integrantes das famílias, que também estão na dependência de assistência médica.

Durante a reunião na sede da ACONERUQ, houve consenso no que se refere às medidas a serem tomadas com relação ao abuso. Um advogado acompanhará o processo, e algumas entidades presentes se manifestaram no sentido de apoiar as ações legais. Ao final da reunião, foi redigido um documento manifestando apoio aos lavradores e condenando a ação arbitrária operacionalizada contra os trabalhadores rurais atingidos. Nesta sexta-feira, 26 de maio, a partir das 9 horas, em Vargem Grande, haverá a realização de um Ato Público na cidade, além da manutenção de contato com a Procuradoria de Justiça local visando a resolução do problema.

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