Segunda reportagem da série “Pólo Siderúrgico”*

Comunidade do Taim rejeita Pólo Siderúrgico

por Ed Wilson Araújo**

A trilha que liga Rio dos Cachorros ao Taim, passando por Limoeiro, impressiona pela abundância de brejos arrodeados de buritizeiros, juçarais e uma variedade de fruteiras nativas, contrastando com trechos de grandes jazidas de areia e pedra. “Esse caminho lembra muito a nossa infância, as brincadeiras e as lendas da nossa cultura”, recordam as jovens Carla dos Santos Dias, Deusimar Martins (Kekê) e Graciela Pires da Silva, indicando a gruta de pedra erguida no meio da mata onde celebram Nossa Senhora da Conceição, uma das tradições no festivo calendário religioso da zona rural de São Luís.

Mas todo esse ambiente bucólico e lúdico corre o risco de desaparecer. Rio dos Cachorros, Limoreiro, Taim e mais oito comunidades estão na área pretendida para a instalação do Pólo Siderúrgico. O empreendimento de U$ 1,5 bilhão na fase inicial é liderado pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em parceria com a corporação chinesa Baosteel, e visa instalar na capital maranhense, próximo ao porto do Itaqui, um complexo de três usinas e duas gusarias em uma área de 2.471 hectares onde moram cerca de 14 mil pessoas em 11 comunidades rurais. Cada usina teria capacidade de produzir 7,5 milhões de toneladas anuais de placas de aço por ano, totalizando 22,5 milhões de toneladas para exportação (72% da produção brasileira e 2,3% do aço fabricado no mundo).

A meta é gerar 10.500 empregos diretos e indiretos, mas impacto ambiental e social é gravíssimo. Instituições científicas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) chegaram a divulgar uma moção repudiando o empreendimento, alertando para a poluição do ar, do solo e do subsolo. A resistência ao pólo é coordenada pelo movimento Reage São Luís, formado por várias entidades sindicais e populares, estudantes e líderes das comunidades. A maioria prefere o pólo no continente e há quem não queira as fábricas em nenhum lugar do Maranhão.

Diminuir não resolve 

O pólo é defendido pelos governos federal e estadual e acolhido pela Prefeitura de São Luís. Após a realização de 11 audiências públicas, a Câmara de Vereadores está apreciando o projeto encaminhado pela Prefeitura para modificar a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, transformando a zona residencial rural em zona industrial. O movimento Reage São Luís argumenta que mudanças na lei de ocupação urbana têm de passar, primeiro, pela revisão do Plano Diretor, conforme recomenda o Estatuto das Cidades. Após o trâmite em quatro comissões temáticas e no plenário na Câmara, o projeto vai enfrentar ainda a fase de licenciamento ambiental.

No transcurso das audiências públicas, o Reage computa vitória parcial no debate público. A Câmara está cogitando a redução da área do pólo de 2.471 hectares para 1.000 hectares, com a instalação de uma só siderúrgica. O pescador Alberto Cantanhede Lopes, o Beto, uma das lideranças do Taim, afirma que a redução da área não resolve o problema. “A gente sabe que implantando uma parte no futuro virá a proposta de trazer o restante”, citando o exemplo de expansão da Alumar, a fábrica multinacional de alumínio fincada em São Luís na década de 1980. “A permanência é vital para as comunidades, mas é vital também para a ilha de São Luís por conta dos recursos que nós temos. Nessa região foi detectada em torno de 130 nascentes e mais algumas áreas de recarga aqüífera. Com um empreendimento desse tipo a cidade de São Luís perderia essa reserva hídrica. Então nós teríamos um grande problema com o abastecimento de água no futuro, visto que o rio Itapecuru está também com o seu potencial e a qualidade comprometido”, adverte.

As estimativas do pólo prevêem um consumo de 2.400 litros de água por segundo, captados do rio Itapecuru, correspondente ao abastecimento de toda a população de São Luís. Durante a realização das audiências públicas, o mapa apresentado pela Prefeitura omitiu as 123 nascentes de rio na área, que são protegidas pelo Código Florestal (Lei 4.771/65). As cabeceiras dos rios e um raio de 50 metros em torno delas são “áreas de preservação permanente”, argumenta o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, com base no código. A apresentação do mapa falso, omitindo as nascentes, levou os integrantes do movimento Reage São Luís a questionar a validade das audiências públicas.

Integrante do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e do Movimento Nacional de Pescadores, Beto Lopes aponta a gravidade dos impactos sociais, ambientais e econômicos do pólo: remoção de pessoas, inchaço da população e poluição de toda a ilha de São Luís. A área pretendida para o pólo é contornada por manguezais e entrecortada de nascentes. As condições geográficas permitem aos moradores o acesso a múltiplas formas de trabalho: pesca, maricultura, extrativismo, roças de subsistência, criação de abelhas e pequenos animais que integram a base alimentar da população.

Taim não quer

A rejeição ao pólo é comum à quase totalidade dos moradores do Taim. Maria da Conceição Cruz, 66 anos, 16 filhos, ressalta a tranqülidade, a liberdade e a paz do lugar onde nasceu e não quer sair. Os argumentos são endossados por outra Maria, a da Conceição Ramos, 51 anos, 10 filhos e 13 netos, todos nascidos no Taim. “A liberdade aqui é tudo para nós. O pólo vai ser um transtorno. Aqui a gente vive tranqüilo, em paz, não tem assalto, nada que incomode. Saindo daqui para outro local que a gente não conhece nós não vamos ter paz. Até nós se acostumar a gente já morreu de fome. Eu acho que eu vou morrer e não vou me acostumar”, vaticina.

Taim é uma das mais antigas comunidades da zona rural de São Luís, com cerca de 150 anos, remanescente da escravatura, onde ainda existem ruínas de construções típicas da época. O lavrador José Reinaldo Moraes Ramos, 44 anos, é da sexta geração familiar. “Aqui nós temos paz, água com fartura e muitos recursos naturais. Isso faz com que a gente lute por nossa moradia, que é ficar aqui na nossa comunidade”, afirma, temeroso diante da possibilidade de ser removido. O local indicado pelo Governo do Estado é próximo ao aterro sanitário da Ribeira. “A remoção seria desastroso para nós e para o restante da população. Para onde for um grande contingente de pessoas haverá uma disputa de espaço, um acirramento de conflitos. O bairro da Liberdade, por exemplo, se tornou violento com o crescimento de populações que vieram de outras regiões, como os removidos do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). A disputa pelo espaço, pelo trabalho, gera certamente esse conflito”, explica Beto Lopes.

Saída frustrada 

Os moradores temem o destino de Flor de Liz Santana, a Florzinha, 70 anos. Ela morava em Paquatíua, de onde foi remanejada nos anos 80, época da implantação da Alumar. Com o dinheiro da indenização, mudou-se com a família para a Vila Sarney. O marido logo comprou um carro, mas ninguém sabia dirigir. Então contrataram um motorista. Entre idas e vindas pela estrada precária, o carro deteriorou, o dinheiro acabou e ela teve de voltar para o Taim, onde contou com a solidariedade dos moradores. Hoje viúva, lamenta a aventura e não recomenda a indenização para ninguém. “Cada qual pegou uma mixaria, não deu para enriquecer, não deu para hoje em dia ter nada de lá. Eu não tenho vontade e não penso em sair. Nós já estamos acostumados, nós dorme tranqüilo, é uma comunidade muito unida”, recomenda.

Entre Rio dos Cachorros e Taim fica o povoado Limoeiro, onde vivem seis famílias do mesmo tronco, lideradas por Lionel Eduardo Mesquita, 77 anos, dono de uma casa de farinha partilhada pelos lavradores. Na chegada da reportagem, um grupo de homens e mulheres espremia e torrava oito paneiros de mandioca. O terreno com 294 hectares de Limoeiro, segundo Beto Lopes, era um aforamento em nome de Vicência Sirina Mesquita, tia de Lionel, mas foi posteriormente negociado com o ex-prefeito de São José de Ribamar, Jota Câmara. A ingerência de terceiros na área deixa dúvidas na cabeça de Lionel Mesquita em relação ao pólo siderúrgico. “Aqui não é meu. Sou encarregado, só tomo de conta. Eu fico entre uma cruz e outra. Não sou contra nem a favor, porque eu nasci e me criei aqui nesse lugar. Minha mãe, meu pai, meus avós todos foram criados aqui. Não tenho do que me queixar. Só quero os meus direitos”, desconversa.

Disputa política 

Enquanto o projeto do pólo tramita nas comissões temáticas da Câmara de Vereadores, o movimento Reage São Luís prossegue no trabalho de esclarecimento sobre os impactos do empreendimento. “Continuam as oficinas nas escolas, nas comunidades, universidades e onde formos chamados. A nossa perspectiva é de estarmos lá na Câmara e conversar com os vereadores para que eles sintam o peso da responsabilidade que eles estão assumindo ao votar esse projeto de lei. A decisão da Câmara vai alterar a vida da população de São Luís, da cidade inteira. É nessa decisão que a gente está vigilante”, avisa Lopes.

A instalação do pólo tem fortes impactos também na disputa política no Maranhão. A Vale pressiona o governador José Reinaldo (PSB) a acelerar a desocupação da área. Reinaldo está rompido com o grupo Sarney, que tem a senadora Roseana (PFL) como pré-candidata ao governo em 2006. Entravado na legislação, rejeitado pelas comunidades e pela sociedade civil, o projeto perde vigor, mas ambos os grupos políticos disputam o mérito de aprová-lo para virar fato político na campanha eleitoral do próximo ano.

*publicada no Jornal Pequeno em 21/10/2005
**Ed Wilson Araújo é jornalista e professor universitário
[foto: http://olhodeboi.nafoto.zip.net]

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