DIREITOS HUMANOS

 

SEMINÁRIO DISCUTE DIREITOS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS

 

por Zema Ribeiro*

 

Acontece hoje, 24/5, a partir das 19h, no Auditório Che Guevara, Sindicato dos Bancários (Rua do Sol), o seminário “Direitos Constitucionais e Agrários das Comunidades Negras Rurais Quilombolas”. Entre os expositores, representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Centro de Cultura Negra (CCN/MA) e da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (ACONERUQ), entre outros.

Na ocasião, será lançado o livro “Vida de Negro no Maranhão: Uma Experiência de Luta, Organização e Resistência nos Territórios Quilombolas”, volume IV da Coleção Negro Cosme, editada numa parceria entre a SMDH e o CCN/MA. O livro trata da experiência do Projeto Vida de Negro, desenvolvido desde 1988 pelas duas Entidades, através da prestação de assessorias jurídica e técnica para as referidas comunidades.

 

SEMINÁRIO

 

O seminário continua na quarta-feira, a partir das 8h, com uma mesa redonda pela manhã, outra pela tarde e debates com a plenária sobre os direitos constitucionais e agrários das comunidades negras rurais quilombolas e as experiências dessas comunidades, que terão representantes na discussão. Durante o acontecimento, diversas apresentações culturais passarão pelo palco do SEEB/MA.

Ao final dos trabalhos deverá ser lido texto do documento para regulamentação do artigo 229 da Constituição Estadual, que trata da titulação das terras de quilombo no Maranhão, garantida em âmbito nacional pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

 

SERVIÇO

 

O quê: Seminário “Direitos Constitucionais e Agrários das Comunidades Negras Rurais Quilombolas”.

Quando: hoje, 24, a partir das 19h, e amanhã, 25, a partir das 8h.

Onde: Auditório Che Guevara, Sindicato dos Bancários (SEEB/MA) (Rua do Sol, Centro). Aberto ao público.

 

* estudante de Jornalismo da Faculdade São Luís. Trabalhou na sistematização do livro “Vida de Negro no Maranhão: Uma Experiência de Luta, Organização e Resistência nos Territórios Quilombolas”.

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